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19
jul
2020

O neoliberalismo que devora as possibilidades de construção de uma “América Libre”


O tortuoso caminho percorrido, ao longo do ainda jovem século XXI, tem revelado as contradições das experiências latino-americanas. Com suas rápidas transformações, crises mais ou menos graves e constantes processos de retomada, os países da região têm experimentado o amargo sabor de uma intensa desaceleração econômica, emaranhada por uma série de explosões sociais e crises políticas.

De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, a CEPAL, a região sofre com os impactos de uma queda do crescimento atrelada à crise do petróleo e à desaceleração econômica do mercado financeiro mundial[1]. Essa nova fase, que segundo a CEPAL, pode ser identificada desde pelo menos 2014, inclui diminuição do Produto Interno Bruto dos países, queda nos investimentos e no consumo, menores quantidades de exportação, e níveis alarmantes de desemprego seguido de aumento das atividades informais.

Certamente, as análises da Comissão revelam e projetam uma situação muito diferente daquela vivida pela maioria desses países na primeira década do século, quando experimentaram níveis significativos de desenvolvimento aliado à integração regional e a uma política, ainda que insuficiente, de fortalecimento do chamado “estado de bem estar social”.  

Diferente, porém previsível!

Os países latino-americanos que experimentaram o chamado “populismo progressista”, conceito utilizado por alguns autores para entender o fenômeno das esquerdas que chegaram ao poder na virada do século XX para o XXI, não foram capazes de reformar instituições e empreender políticas de fortalecimento do Estado totalmente novas. Reciclando velhas fórmulas, esses governos empreenderam estratégias de conciliação de classe, que acomodaram forças em nome da governabilidade e, em muitos casos, aprofundaram as relações e as políticas anteriormente instituídas pela chegada do neoliberalismo na região.

Tal fenômeno é especialmente notável no Brasil. Mesmo com a implementação de muitas medidas de cunho social, capazes de oferecer condições mínimas de existência e desenvolvimento social a famílias e grupos historicamente excluídos, foram reforçados laços econômicos com setores do grande capitalismo neoliberal. Quando, em 2016, Dilma Rousseff foi destituída do poder por um golpe parlamentar, o Congresso Nacional tinha como principal força política a bancada ruralista, grande representante dos interesses do capitalismo industrial e do agronegócio predatório e extensivo.

Ao longo dos treze anos em que ficou no poder, o Partido dos Trabalhadores concedeu uma série de isenções fiscais e benesses, como a desoneração da folha de pagamento em troca da manutenção de empregos, para setores importantes da economia no país[2]. Esses mesmos setores, no entanto, foram responsáveis por impulsionar uma campanha de difamação da ex-presidenta Dilma e exigir ainda mais benefícios. Tais demandas se materializaram na Reforma Trabalhista, que se revela um profundo desmonte dos direitos sociais, e na Reforma da Previdência, que colocou em marcha um projeto de destruição do caráter social da Previdência no Brasil e concedeu o direito a aposentadoria à exploração do setor privado[3]. Os grupos que defenderam essas reformas atualmente se empenham em aprovar os critérios de uma Reforma Tributária que, seguramente, não irá questionar as desigualdades desse sistema no Brasil, não irá tornar mais equitativas as taxas de imposto de renda cobradas entre diferentes camadas da sociedade, não taxará grandes fortunas e nem heranças.

Esse cenário, que infelizmente não se resume ao Brasil, representa a consequência direta de uma América Latina que se forja, ao menos política e economicamente, a partir do Consenso de Washington de 1989. O neoliberalismo, implantado e amplificado na região durante a década de 1990, empreendeu, no campo das relações exteriores, a lógica das vantagens comparativas. A liberdade comercial como trunfo impôs as desigualdades e as disparidades entre as nações. A mão, apesar de invisível, do mercado financeiro internacional, atuou no controle das relações e na manutenção da submissão econômica e política de muitos países, sobretudo aos Estados Unidos.

Ao longo de muitos anos, os governos da América Latina empreenderam políticas que reduziram o papel do Estado para grande parte da população, mas que garantiram o seu funcionamento para os representantes privilegiados do capitalismo. Nesse processo, foram espoliados direitos sociais de inúmeras categorias de trabalhadores, concedidos bens e setores estratégicos para a exploração de empresas privadas ligadas aos interesses internacionais, além de precarizados órgãos e estruturas fundamentais para se promover justiça social e a igualdade racial e de gênero. No bojo dessas políticas, portanto, muitos governos se omitiram de seu dever de promover saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico, para citar só alguns dos compromissos básicos de qualquer governo com a população.

Mesmo que em muitas das experiências latino-americanas tenha-se experimentado um hiato na brutalidade das medidas neoliberalistas, que mitigou seus efeitos em princípios deste século, tal fantasma continuou rondando a região. Prova disso é o progressivo aprofundamento das medidas de caráter neoliberal nos últimos anos, empreendidas pelos chamados “presidentes empresários”. O conceito é utilizado pelo Observatório Eleitoral da América Latina para analisar o fenômeno de presidentes e gabinetes constituídos por agentes políticos sem carreira e provenientes de atividades empresariais e financeiras do setor privado[4].

O tema volta à carga, portanto, em tempos de pandemia de coronavírus e está sendo discutido às largas por intelectuais, representantes políticos e também setores mais progressistas da imprensa. A opção deliberada pelo neoliberalismo nas últimas décadas tem sido apontada como responsável pela profunda crise que vivemos no momento.

A chegada do vírus na região escancarou uma realidade de desigualdade social, de precarização do trabalho, de racismo e exclusão fomentadas pela ideia de Estado mínimo. Essas são as consequências mais visíveis dos projetos neoliberais pós Consenso de Washington, que permitiu a exclusão de grande parte da população do mínimo para enfrentar dignamente esse momento: atenção básica na área da saúde e políticas públicas no campo econômico que garantam emprego e renda.

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51 anos do Massacre de Tlatelolco, 2 de outubro de 2018 (Foto: Larissa Riberti)


Com a péssima resposta dada pela maioria dos governos, a taxa de transmissão da doença na América Latina atingiu altos índices já nas primeiras semanas desde que a Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia, ultrapassando a Europa e os Estados Unidos. Além disso, Brasil, Colômbia, Chile, Peru, México, Haiti, Argentina e Bolívia são os países que registraram, no último mês, o maior aumento no número de casos. Isso fez com que a América do Sul se tornasse, também em junho, o novo epicentro da doença[5].

Um dos fatores que agrava a transmissão e as taxas de mortalidade na maioria dos países da região, por exemplo, é justamente a situação precária dos sistemas de saúde pública. Nesse caso, as exceções são Cuba, Argentina e Paraguai, que tomaram medidas enérgicas de isolamento social para conter a crise sanitária e evitar o aumento de óbitos. Na maior parte dos casos, as políticas de saúde pública sempre careceram de recursos financeiros, além de serem descontinuadas em diversos momentos da história recente.

Entre os países do mundo que possuem mais de 200 milhões de pessoas, apenas o Brasil possui um sistema universal de saúde pública que atende diferentes grupos sociais, em todas as fases da vida e com programas específicos para crianças, adultos, mulheres e idosos. Ainda assim, o fim do programa Mais Médicos deixou descobertas várias regiões afastadas dos principais centros e que carecem de recursos humanos para implementar os programas de saúde. Além disso, a aprovação da PEC 241, em 2016, congelou os investimentos na área da saúde e da educação por 20 anos, o que impede a melhora e a ampliação dos serviços.

Além desses fatores específicos, é preciso ressaltar a falta de compromisso político na região com esses setores fundamentais, além da atuação de classes dominantes que advogam a favor da privatização de áreas que são fundamentais e que atendem direitos básicos da população, mas que representam enormes possibilidades de lucros para os capitalistas nacionais e estrangeiros. Assim, velhas oligarquias e grupos empresariais reúnem esforços para barrar medidas relacionadas à construção de um estado de bem-estar social mínimo na região, além de minarem as possibilidades de um desenvolvimento econômico com conteúdo mais social que financeiro.

Para além da péssima qualidade nos sistemas básicos de saúde, inúmeras áreas estão descobertas ou aparelhadas para atender os interesses do capitalismo neoliberal. Educação, infraestrutura, saneamento básico, distribuição de água potável, meio ambiente, mobilidade etc. A pandemia de coronavírus revelou cada fresta de desatenção que os governos promoveram contra as populações, principalmente as mais vulneráveis.

Nesse sentido, nem é preciso citar a imensa lista de catástrofes que temos vivido em um momento em que deveríamos estar preocupados, sobretudo, em nos manter vivos. São desastres ambientais e ecológicos que revelam o oportunismo de garimpeiros e grileiros de terra que se beneficiam do intencional desmonte de órgãos de fiscalização e controle promovido, principalmente, no Brasil.

São desastres econômicos desencadeados por grandes setores em toda região e que buscam sufocar pequenos produtores e camponeses, além de destruir direitos sociais de grande parte da população, aumentando ainda mais o desemprego e promovendo a chamada “uberização” das atividades laborais.

São medidas descabidas na área da educação, que promovem o ensino à distância mesmo em regiões onde as crianças e adolescentes têm nenhuma ou péssimas condições de acompanhar o conteúdo. Atitudes que promovem a precarização dos profissionais de educação e a desigualdade de formação educacional entre estudantes que vivem à margem da tecnologia, além de uma intencional redução de oportunidades, que exclui, deliberadamente, crianças e jovens periféricos, de zonas rurais, negras e indígenas em toda região. 

Entre os vários países latino-americanos, é difícil não destacar o péssimo protagonismo do Brasil nesse contexto. Desde o início da pandemia, o atual Ministro da Economia, Paulo Guedes, defensor incansável do neoliberalismo, propagou a falsa simetria entre “morrer de Covid-19 ou morrer de fome”. Na sua visão, as regras de isolamento social defendidas pela OMS eram muito rígidas para um país onde a grande maioria da população “precisava” trabalhar. Tal discurso se traduz na ideia de que se muitos desses trabalhadores permanecessem em casa, ficariam desempregados e isso causaria um desastre social, com índices enormes de pessoas passando fome.

O discurso é sintomático, pois, em outras palavras, revela a desobrigação do Ministério da Economia em forjar políticas mínimas para assegurar a renda e a manutenção das famílias brasileiras, tarefa que ficou a cargo do Congresso Nacional. A cúpula presidencial ocupou-se em assinar decretos que concedem segurança jurídica para empregadores cancelarem contratos de trabalho, reduzirem jornadas e salários com a desonesta justificativa de garantia de emprego.

Oportunamente, esse mesmo governo neoliberal forçou os trabalhadores a permanecerem em seus postos de trabalho gerando lucros, enquanto empresários e patrões trabalham em home office. Em consequência disso, os maiores índices de transmissão da covid-19 no Brasil são em bairros pobres de capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, o que revela políticas que deliberadamente expõem as populações de baixa.[6] Com uma boa ajuda dos meios de comunicação e das fake news que circulam entre as redes sociais, a ideia de que a população estaria condenada a morrer de fome, se obedecesse aos critérios de isolamento social dos órgãos internacionais de saúde, foi, pouco a pouco, sendo referendada por setores da sociedade civil. A preocupação não só do Brasil, mas de muitos países da região com os níveis de produtividade e a forma como eles têm encaminhado suas decisões nesse momento, revela, portanto, a brutalidade das medidas pautadas pela ideologia neoliberal. 

51 anos do Massacre de Tlatelolco, 2 de outubro de 2018 (Foto: Larissa Riberti)


Nesse contexto, enquanto boa parte do mundo parece se preocupar com o fortalecimento do papel do Estado para manter o mínimo em prol da população, na América Latina lamenta-se a perda das cifras em bolsas de valores, a queda na taxa de lucros, a necessidade de conceder regalias fiscais e trabalhistas para proprietários. Além disso, o momento tem sido muito bem aproveito pelos imperialistas, principalmente pelo governo dos Estados Unidos, que continuam aprofundando suas intervenções. Para atingir seus fins, financiam propagandas difamatórias na imprensa, sufocam negócios com setores estratégicos da região, em favor do projeto que aprofunda as crises e esfacela a democracia de países importantes.

Não é coincidência, portanto, que o Brasil e a Venezuela (aqui com a Lava Jato financiada pelos EUA, e lá com as investidas contra Nicolas Maduro e o apoio à presidência golpista de Juan Guaidó) estejam na mira da privatização de suas empresas estatais no setor de petróleo. Os gigantes do “ouro negro” na região sofrem as intervenções do capitalismo neoliberal e imperialista há anos. E, nesse momento, as investidas dos EUA e da China nesses setores tem a ver com as tentativas de minar a soberania de uma região que, ao menos nos primeiros anos do século XXI, tentou convergir em suas pautas políticas e criar estratégias de proteção frente aos interesses do grande capital estrangeiro. No Brasil, Trump conta agora com o apoio incondicional de um governo entreguista e que promove uma nova era de colonização para o país.

De todo modo, em meio a um turbilhão de sucessivos retrocessos experimentados na região nos últimos anos, emergem movimentos sociais para impor resistências à continuidade do neoliberalismo. A experiência chilena é a face mais evidente de que a destruição de mecanismos que permitem o acesso gratuito e universalizado a direitos sociais básicos, como a educação, saúde, saneamento básico e previdência, levam um país ao colapso não apenas econômico, mas social e institucional.

Além disso, recentemente, explodiram movimentos de insatisfação social que expressam o esgotamento com a permanência no poder de agentes do neoliberalismo que reiteradas vezes promovem o esfacelamento das democracias e impulsionam uma agenda de candidaturas e projetos em prol de interesses privados e de grandes oligarquias. No Brasil, na Venezuela, na Bolívia e no Equador, houve (e continua havendo, em menor ou maior grau) muitas as expressões de descontentamento com os velhos agentes que capitanearam os retornos conservadores e golpistas na última década.

No México e na Argentina, além do já citado caso do Chile, os movimentos feministas emergiram em favor da libertação das mulheres de um sistema de opressão patriarcal financiado, sustentado e propagado pelo capitalismo neoliberal. Entre as parcelas estudantis, Chile e Brasil protagonizaram importantes experiências nos últimos anos através de ocupações de escolas e universidades e com destacado protagonismo dos secundaristas. Esses jovens revelaram, dentre outras questões, o descontentamento com a redução de investimentos e a precarização do ensino, signos característicos de governos que deterioram tais áreas com o intuito de privatizá-las.

Mais recentemente, a mobilização de trabalhadores informais, como os entregadores de aplicativos no Brasil, e uma nova onda de protestos antirracistas e antifascistas, explodiram a revolta, respectivamente, com a precarização do trabalho e com setores de segurança violadores. E quando se trata de EUA e Brasil, cujos presidentes são abertamente racistas, machistas e homofóbicos, estamos falando de governos cujos projetos se esquivam da tarefa de criação e fortalecimento de mecanismos e medidas que poderiam proteger a vida e os direitos dessas pessoas.

É notável como tais mobilizações conseguem expressar os limites do projeto neoliberal implantado na região em fins do século passado. Mas é ainda mais notável como a maioria dos atuais governos latino-americanos têm insistido em reciclar essa velha fórmula e aprofundar tal doutrina para forjar suas políticas públicas. Nesse sentido, avançam naquele sistema neoliberal que perdurou mesmo durante os governos progressistas passados e aprimoram os modelos de cidadania pelo consumo que se apresenta limitada, mas que encontra grande aceitação entre a sociedade civil[7].

Não à toa, em muitos dos países da região, parcelas significativas dos trabalhadores defendem voluntariamente o fim de diretos sociais e de legislações que garantem não só a formalidade do emprego, mas a dignidade trabalhista, em troca da falácia do empreendedorismo individual e de ilusórias possibilidades de enriquecimento.

Não à toa o discurso da meritocracia tem sido estimulado entre os menos privilegiados, impedindo-os de identificar (e de se rebelar contra) as dificuldades de acesso a direitos básicos e incutindo na mentalidade dessas pessoas possibilidades ilusórias de ascensão social em uma sociedade onde as diferenças não são naturais, e sim provocadas.

Não à toa setores da pequena burguesia latino-americana emergem como grupos conservadores que barganham direitos em troca de consumo e que acreditam no poder da privatização, revelando uma mentalidade que demoniza o Estado e o papel dos governos como mantenedores de direitos.

A complexa situação vivida na região, por fim, não pode ter sido causada por um vírus que veio da China. A pandemia revelou anos de projeto neoliberal e a capacidade do grande capital de renovar suas estratégias para a manutenção de privilégios e para saciar a fome da lucratividade. Revelou o poder de barganha entre setores políticos e econômicos que continuam promovendo o aparelhamento do Estado e de suas instituições em nome de interesses privados.  

O projeto neoliberal é uma bomba relógio. E isso já foi evidenciado em alguns países, como no Chile. Espera-se que no pós-pandemia possamos voltar à arena pública para disputar outras formas de ser e de estar na região, alinhando pautas, construindo alternativas que considerem as identidades e as diversidades de nossos países e de nossas necessidades.

Não é possível continuar compactuando com um modelo político e econômico que parcela a noção de cidadania em suaves prestações no cartão de crédito. Uma América Latina livre é uma América independente, soberana e forjada em prol dos seus, que se levante contra modelos econômicos tecidos no estrangeiro e que impeça a fera do neoliberalismo de continuar devorando nosso futuro.  

Larissa Riberti é historiadora e colunista do site História da Ditadura.



Notas:

[1] Ver em: CEPAL. Balance Preliminar de las Economías de América Latina y el Caribe 2019. Disponível em: https://www.cepal.org/es/publicaciones/45000-balance-preliminar-economias-america-latina-caribe-2019

[2] Uma leitura pertinente sobre o assunto é feita em: LETTIERI, Marcelo.  “Por que não se fala de benesses fiscais quando o assunto é ajuste econômico?”. Le Monde Diplomatique Brasil. Edição – 142, 30 de abril de 2019. Disponível em: https://diplomatique.org.br/por-que-nao-se-fala-de-benesses-fiscais-quando-o-assunto-e-ajuste-economico/

[3] FAGNANI, Eduardo. Previdência: o debate desonesto. São Paulo: Ed. Contracorrente, 2019.

[4] No Informe foram analisados os casos de Vicente Fox (2000-2006) no México, Álvaro Uribe Vélez (2002-2010) na Colombia, Elías Antonio Saca González (2004-2009) em El Salvador, Sebastián Piñera (2010-2014, 2018-) no Chile, Horacio Cartes (2013-2018) no Paraguai, Mauricio Macri (2015-2019) na Argentina, Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018) no Peru, e Michel Temer (2016-2018) no Brasil. OBLAT. Presidentes empresarios en América Latina (2000 – 2019). Un estudio comparado sobre el perfil de los gabinetes. Buenos Aires: 01 de fevereiro de 2020. Disponível em: http://oblat.sociales.uba.ar/2020/06/17/presidentes-empresarios2/

[5] “América do Sul é o centro da pandemia e pico ainda não chegou, diz OMS”. CNN. São Paulo, 01 de junho de 2020.

[6] Ver em: BALZA, Guilherme. “Oito dos dez bairros com mais mortes por Covid-19 estão no centro ‘pobre’ de São Paulo”. G1, 27/05/2020 e BARBON, Julia. “Coronavírus infectou 17% em favelas e bairros pobres do Rio de Janeiro”. Folha de São Paulo, 23/06/2020.

[7] O termo é usado por Veronica Gago para pensar políticas de inserção através do consumo que dominaram os governos progressistas latino-americanos. Para a autora, esses mecanismos foram capazes de conter a “revolta plebeia” através da financeirização da vida popular, forjando realidades onde a produção de direitos e a inclusão social se realiza através da mediação financeira. GAGO, Veronica. A razão neoliberal. Economias barrocas e pragmática popular. São Paulo: Elefante, 2018.


Crédito da imagem destacada: 51 anos do Massacre de Tlatelolco, 2 de outubro de 2018 (Foto: Larissa Riberti)