Histórias da Ditadura

Hoje na Imprensa

10
fev
2017

Como a ditadura engordou o STF.

Nada acontece por acaso. Composto por 11 ministros, o Supremo Tribunal Federal abrigou 16 por mais de três anos. O aumento foi determinado pelo Ato Institucional número 2, baixado em outubro de 1965 pelo general Castello Branco. O motivo: neutralizar os votos de ministros nomeados pelos ex-presidentes Juscelino Kubitschek (JK) e João Goulart (Jango).

Foi a primeira – e única – vez que o número de cadeiras da mais alta corte do Brasil foi alterado. Convencido de que ministros alinhados com JK e Jango poderiam votar contra interesses da “revolução de 1964”, o general-presidente nomeou cinco aliados: Adalício Nogueira, José Eduardo do Prado Kelly, Oswaldo Trigueiro, Aliomar Baleeiro e Carlos Medeiros.

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