Histórias da Ditadura

Hoje na Imprensa

03
abr
2017

Há 40 anos, ditadura impunha Pacote de Abril e adiava abertura política.

No dia 1º de abril de 1977, o Brasil acordou sem Congresso Nacional. O presidente da República, general Ernesto Geisel, tirou da gaveta o Ato Institucional 5 (AI-5), que não era usado desde 1969, para colocar o Parlamento em recesso. Duas semanas depois, Geisel anunciou um conjunto de medidas conhecido como Pacote de Abril, composto por uma emenda constitucional e seis decretos, e reabriu o Congresso. O pacote completará 40 anos no dia 14.

O objetivo principal do pacote era dar ao partido do governo, a Arena, o controle do Legislativo, com o aumento das bancadas do Norte e do Nordeste na Câmara dos Deputados e a eleição indireta de um terço dos senadores, a serem escolhidos por um colégio eleitoral constituído por deputados das assembleias legislativas e por delegados das câmaras municipais.

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