Ministério Público é obrigado a escalar historiador para preservar memória.

O Conselho Nacional do Ministério Público determinou que cada MP estadual e todos os ramos do MP da União criem memoriais institucionais e contem com pelo menos um historiador para atuar nesse setor, com dedicação exclusiva. A regra faz parte do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público, aprovado em janeiro e publicado no dia 22 de fevereiro.

De acordo com a Resolução 158/2017, o cargo de historiador deve ser inserido no quadro de cada instituição. A norma abre brecha para que os memoriais tenham temporariamente servidores “com formação afim”, mas determina que o profissional da área, quando inexistente, deve ser contratado logo por concurso público.

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