Histórias da Ditadura

Hoje na Imprensa

29
jan
2017

Opinião: Um ministro republicano.

Durante boa parte do regime militar, o STF foi amestrado pelo Executivo. A exceção foi a crise que levou ao Ato Institucional nº5. No início de 1969 três ministros foram cassados (Victor Nunes Leal, Evandro Lins e Silva e Hermes Lima). Dois acabaram se aposentando em protesto e os outros ficaram obedientemente servindo o regime – vale lembrar que tinha sido ampliado o número de ministros para dezesseis, o que permitiu ao governo ter o controle da Corte. As trágicas violações aos direitos humanos no período foram ignoradas pelo STF. Nada disse também contra a absurda Emenda Constitucional nº 1, de 1969.

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