Histórias da Ditadura

Hoje na Imprensa

20
jan
2017

Povos indígenas: a volta do grupão.

No início dos anos 1980, no crepúsculo da ditadura militar, o governo de João Figueiredo editava o Decreto nº 88.118/83, instituindo o chamado “Grupão”, grupo interministerial formado por representantes do Ministério do Interior, Ministério Extraordinário para Assuntos Fundiários, Fundação Nacional do Índio, e de outros órgãos federativos “julgados convenientes”. Sua missão era emitir pareceres sobre os territórios identificados e delimitados pela Funai nos processos de demarcação. O parecer era encaminhado ao Ministro do Interior e ao Ministro Extraordinário para Assuntos Fundiários para deliberação. Até 1991, a Funai permaneceu vinculada ao Ministério do Interior.

Em uma evidente atuação em prol de demandas anti-indígenas, o Grupão conseguiu estagnar as demarcações e homologações. O objetivo era retirar da Funai a autonomia do processo de demarcação das terras indígenas. A avaliação foi feita pelos antropólogos João Pacheco de Oliveira Filho e Alfredo Wagner B. de Almeida em um artigo de 1984, intitulado “Demarcações: uma avaliação do GT-Interministerial”, publicado no periódico “Povos Indígenas no Brasil”, publicado pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação –CEDI.

Leia mais: Portal Vermelho