Histórias da Ditadura

Referências

Autor

Fabíola Brigante del Porto

Título

A luta pela anistia no regime militar brasileiro: a constituição da sociedade civil no país e a construção da cidadania.

Formato

Dissertação

Palavras-chave

Justiça de Transição, Anistia, Unicamp, 2002

Sinopse

Esta dissertação explora alguns significados da anistia no regime militar brasileiro conforme construídos pelos discursos dos “Movimentos de Anistia”. Ao eleger o tema da anistia como objeto de pesquisa,estamos preocupadas em iluminar,a partir dos documentose manifestos dos “Movimentos de Anistia”,basicamente três questões.A primeira delas remontaà definição da anistiaa partir das relações entre a ditadura e a sociedadecivil no processo distensionista. Sobre este aspecto,indagamos: uma vez que a anistia não era “ampla,geral e irrestrita”,o que explicaria que ela tenha sido tratada como uma conquista? A análise dos significados desta luta nos levaria,então,a defender que luta pela anistia estava embasada também por outras questões,que podem ser interpretadas como denotando a ampliação de seus próprios estatuto e conteúdo: através da observação do caráter da anistia reivindicada, podemos afirmar a capacidade agregadora do tema da anistia,que se definia sobretudo como uma “anistia do povo brasileiro”. Destaf orma, além de reivindicarem a obtenção de uma “Lei de Anistia” e direitos civis e políticos que concretizassem a liberalização do regime político institucional,os “Movimentos de Anistia” participariam também da disseminação de uma nova linguagem de direitos na sociedade civil, o que dar-se-ia a partir da interação com outros atores,associações civis e movimentos sociais,que se articulavam na construção do debate e espaço públicos neste momento de questionamento da ordem autoritária.Este encontro entre as duas lutas vai ser buscada sobretudo a partir da análise das relações entre os movimentos de anistia e os movimentos de mulheres

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