Histórias da Ditadura

Referências

Autor

Flávia Burlamaqui Machado

Título

As Forças Armadas e o processo de anistia no Brasil (1979-2002).

Formato

Dissertação

Palavras-chave

Justiça de Transição, Anistia, UFRJ, 2006

Sinopse

Devido à importância de sua concessão para o processo de transição e consolidação democrática iniciado na década de 70; ainda sob a vigência do regime autoritário; a anistia é o tema central do presente trabalho. Sendo aprovada em 1979; sob o governo de João Batista Figueiredo; a lei 6.683/79 foi apenas o marco inicial de um processo que vem sendo redefinido através de suas ampliações posteriores. Marcada fundamentalmente por seu caráter recíproco e restrito; a anistia de 1979 não deu por encerrada a demanda a por justiça oriunda dos amplos setores atingidos pelo regime militar. Pelo contrário. Desde o aparecimento dos primeiros clamores logo após a deflagração do golpe; a anistia deu origem a vários movimentos e entidades; transformando-se em uma bandeira de luta relevante tanto durante o regime como após o seu encerramento. Pretendendo ser uma contribuição à historiografia referente à história contemporânea brasileira; o presente trabalho busca discutir as conseqüências de uma lei restrita e recíproca que teve como caráter fundamental funcionar como perdão incondicional aos integrantes do aparato de segurança que estiveram envolvidos com a repressão. A discussão do movimento pela anistia no pós-1979 oferece um amplo universo de possibilidades de abordagens; já que diversos setores da sociedade brasileira se organizavam com o intuito de pressionar por sua ampliação. Tratamos aqui de um caso específico: as Forças Armadas. Duramente atingidos pelo golpe de 1964; os militares “legalistas”; considerados “subversivos” pelos detentores do poder no pós-1964; guardam uma história de luta e resistência; que merece espaço na nossa história.

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