Histórias da Ditadura

Referências

Autor

Glenda Mezarobba

Título

O preço do esquecimento: as reparações pagas às vítimas do regime militar (uma comparação entre Brasil, Argentina e Chile).

Formato

Tese

Palavras-chave

Justiça de Transição, USP, 2007

Sinopse

Partindo da constatação de que o investimento principal do Estado brasileiro foi feito em justiça administrativa, voltada à compensação financeira, sem nenhum empenho na busca por punição ou verdade, ao tratar da prática predominante no processo de acerto de contas com as vítimas do regime militar, este estudo busca compreender por que no Brasil predominaram as reparações e não outras formas de resposta à herança do período autoritário, como isso se deu e o que significa. Com esse objetivo, esta tese reconstitui tal processo desde antes da aprovação da Lei da Anistia, em 1979, com o estabelecimento das primeiras reivindicações, passando pela implementação e o funcionamento da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e da Comissão de Anistia e o respectivo pagamento de indenizações, além da análise de casos emblemáticos que tramitaram ou ainda tramitam no Judiciário. Afora a reparação de vítimas fatais do aparato de repressão do Estado, o universo deste estudo também engloba a indenização de ex-perseguidos políticos – indivíduos que tendo ou não sido presos, sofreram significativos prejuízos em decorrência do arbítrio. A fim de possibilitar a plena compreensão do caso brasileiro, e devido à escassez de bibliografia nacional sobre o tema, nesta tese o esforço reparatório implantado no país é comparado a iniciativas similares desenvolvidas por Argentina e Chile. À luz da experiência vivida pelos dois país.

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