A inserção internacional brasileira e o pragmatismo como doutrina

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A consolidação do Estado moderno foi um evento paradigmático para a história mundial. Ainda no século XVII, Thomas Hobbes advogou que somente um poder soberano que suplantasse as individualidades garantiria a segurança de todos. Depois, John Locke divergiu da perspectiva hobbesiana, aclamando as vantagens do Estado liberal, em que o contrato social poderia ser quebrado em ocasionais desrespeitos aos direitos naturais do homem. Debate filosófico à parte, o Estado moderno tornou-se uma realidade replicada em diversas regiões do globo.

Consolidado esse novo modelo organizacional, o Estado passou a figurar como principal ator e mediador das relações políticas. Em seu âmbito interno, o aparato burocrático tomou para si o dever de compor o conjunto de objetivos políticos, econômicos e sociais externamente, isto é, diante de outros Estados. Em uma visão idealista, a política externa visa proteger os interesses nacionais de cada país, adaptando suas diretrizes para os diversos momentos da história.

Do início do século XVI, até os dias atuais, o Estado brasileiro e sua política externa passaram por diversas experiências. Durante o período colonial, o país processou suas políticas sob tutela do mercantilismo português, enquanto no Império vigoraram os ditames do livre comércio, sob hegemonia da Inglaterra. Imediatamente após a proclamação da República, apolítica externa brasileira (PEB) viveu um ponto de inflexão, sobretudo pela efetividade de um ator político específico: José Maria da Silva Paranhos Júnior, o barão do Rio Branco. A prioridade nas relações exteriores foi transferida da Europa para os Estados Unidos, no intuito de fortalecer a aproximação e cooperação entre países do continente.

Em 1902, o barão iniciava seu primeiro ano como ministro das Relações Exteriores, trazendo em seus ombros glórias anteriores nas questões do Amapá (1895-1900) e de Palmas (1890-1895), litígios fronteiriços em que o Brasil buscou assegurar a posse de regiões que hoje conformam o território nacional. Rio Branco conseguiu ser pivô da vitória brasileira nos arbitramentos internacionais, o que sem dúvida lhe rendeu o prestígio necessário para comandar os negócios estrangeiros no início do século XX, ocasião em que conquistou mais vitórias no que se refere à expansão do território brasileiro.

Mais do que um cargo, o novo chanceler alcançou fama que transcendeu a elite política da época e atingiu diferentes setores sociais. Um exemplo anedótico da difusão de sua imagem para o grande público ocorreu em 1912, ano de sua morte, quando o feriado do carnaval foi adiado para abril com o intuito de não coincidir com seu funeral. As homenagens a Rio Branco foram prestadas no Palácio doItamaraty, onde ele marcou a história do pensamento diplomático brasileiro. Parte da população, no entanto, fez sua folia em meio às homenagens, sabendo que retornariam às ruas no segundo carnaval em abril daquele mesmo ano. A morte do chanceler rendeu um ano com dois carnavais.

José Maria da Silva Paranhos Júnior, barão do Rio Branco Fonte: Revista Nossa História Autor desconhecido Wikimedia Commons

Acompanhado de todo seu capital político, o barão impulsionou a aproximação do Brasil com os EUA, divergindo de seus antecessores, que até então preteriam as relações regionais com a América. Mais do que mera adaptação ao americanismo republicano, ou resposta ao monarquismo recalcitrante, essa manobra foi reflexo de uma detalhada análise do cenário internacional da época. O potencial imperialista europeu era uma ameaça ao continente americano, e Rio Branco assistiu atentamente os tratados desiguais da Europa com a China, a partilha da África na Conferência de Berlim, a abertura forçada do Japão, entre outros exemplos de interferência. É certo que os EUA haviam invadido territórios mexicanos e interferido na AméricaCentral e Caribe, porém a Doutrina Monroe resguardava a América do imperialismo do Velho Continente.

Ao abordar as relações Brasil-Estados Unidos, o americano Bradford Burns cunhou a expressão “aliança não escrita” para representar a aproximação que ocorreu entre os dois países. O papel de prestígio dos EUA levou a diplomacia brasileira a reboque, mesmo que não houvesse conteúdo formalizado. Vale ressaltar que o desejo do barão de projetar o Brasil internacionalmente e de garantir prestígio perante os vizinhos não cessaram na aproximação. Em 1907, na Conferência de Haia, o chanceler realizou nova empreitada para afirmar que o americanismo brasileiro não era ideológico, mas pragmático. O Brasil votou contra a proposição estadunidense de criação de uma Corte Permanente deArbitragem, em que ficaria excluído do rol das potências, junto aos vizinhos hispano-americanos. Rui Barbosa, enviado brasileiro, defendeu a igualdade jurídica de todos as nações americanas, logrando êxito em impedir a criação daCorte. Era um momento de transformação não só das relações internacionais, mas da postura brasileira em si, que havia rendido uma ferramenta moderna e eficaz para o debate: o direito internacional.

Outro aspecto relevante da atuação brasileira foi o diálogo da política externa com a interna. Rio Branco, consagrou-se por defender um afastamento entre o conflito político interno e as ações internacionais do país. O cenário era propício para a polarização ideológica, pois a recente República era invariavelmente desafiada por figuras ligadas à monarquia. À época, o próprio americanismo doBarão foi matizado como uma resposta republicana ao monarquismo, mesmo que ele negasse isso publicamente. O chanceler repudiava a querela partidária influindo nos assuntos internacionais, pois fatalmente arruinariam os interesses nacionais que, antes de tudo, deveriam ser pragmáticos.

O êxito nessa separação foi parcial. De fato, Rio Branco logrou consolidar o território nacional e criar diretrizes pragmáticas para a atuação internacional, abafando as disputas acerca da forma de governo a ser adotada dentro do país.No entanto, aliado ao legado do pragmatismo, as consequências internas das ações externas ganharam repercussão. O início do século XX mostrou que, apesar de ser uma política de Estado, a PEB tinha reflexos inevitáveis na sociedade. Um exemplo simbólico se deu na mesma conferência em que o Brasil se opôs aos EUA em 1907 em Haia, momento de consolidação não só da posição internacional brasileira, mas da imagem política de Rui Barbosa internamente. Foi também na luta pela relevância brasileira nos arranjos multilaterais que o político baiano conseguiu construí-la.

Exatamente um século após o primeiro ano de Rio Branco como chanceler, Luiz Inácio “Lula”da Silva tornou-se presidente do Brasil. Pela primeira vez em quinhentos anos um membro da classe trabalhadora era eleito para o cargo, recrutando CelsoAmorim para liderar o ministério das Relações Exteriores, Samuel Guimarães para secretário-geral e Marco Aurélio Garcia para assessor de assuntos internacionais. Lula e Amorim conseguiram estimular as potencialidades do continente americano, e desenvolver uma imagem de prestígio internacional para o Brasil, semelhante ao que havia feito o Barão do Rio Branco. Os últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso indicaram o início das críticas às nações do Norte e ao que se chamou de “globalização assimétrica”, em que o desenvolvimento econômico não se dava de maneira isonômica. Diferente dos tempos do barão, a conjuntura não era propícia a uma aproximação com os EUA, mas a um estreitamento nas relações com todo o continente. Dessa forma, FHC buscou aprofundar as propostas de integração do governo anterior, vide o MERCOSUL e a Iniciativa para a Integração daInfraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). Além disso, foi necessário manter um bom relacionamento com os países centrais. Disputas políticas a parte, mais uma vezo pragmatismo na PEB renderia dividendos positivos ao país.

Luiz Inácio Lula da Silva – Foto oficial do 1o mandato Fonte: Agência Brasil – Secretaria de Imprensa e Divulgação Autor: Ricardo Stuckert/Presidência da República Wikimedia Commons

Tal qual o barão, a liderança carismática do novo presidente mostrou-se elevada, sendo um dos facilitadores da projeção internacional do país. Para concretizar seu objetivo estratégico de inserção, a diplomacia brasileira teve por base três dimensões: diplomacia econômica, política e um programa social.

A respeito da dimensão econômica, foi mantido o canal de contato com o Primeiro Mundo, por meio do qual eram obtidos investimentos e tecnologias, além da renegociação da dívida externa brasileira, sinalizando preocupação em arcar com os compromissos internacionais. Pairava dúvida acerca da manutenção do Regime de Metas Econômicas criado em 1999, no contexto de desarticulação do Plano Real, fazendo-se mister equalizar as expectativas dos investidores e do capital de curto prazo. Celso Amorim esforçou-se em manter o Brasil próximo dos organismos de comércio multilaterais, priorizados justamente por permitirem uma margem de negociação maior do que existiria bilateralmente.

Já a diplomacia política foi o campo de afirmação dos interesses nacionais, inclusive ganhando o nome de “diplomacia altiva e ativa”. Aliado à relação Norte-Sul, houve uma convergência para o eixo Sul-Sul, que garantiu uma diversificação dos parceiros brasileiros sem a perda de autonomia. Dessa forma, a integração acontecia em três níveis: MERCOSUL, IIRSA e União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).O primeiro representou o mais consolidado de todos, focalizado no comércio e nos investimentos, aos poucos ampliado para educação, ciência e tecnologia. AIIRSA, segundo nível, voltou-se para os investimentos em infraestrutura de transportes, comunicação e energia. Maneira simples de garantir sobretudo a integração física da região. No último nível estava a UNASUL, dedicada a desenvolver a consciência política da integração. Ainda no campo político, oBrasil desempenhou papel importante como mediador das relações internacionais fora da América do Sul. Destaca-se sobretudo a bem-sucedida Missão deEstabilização no Haiti (MINUSTAH) de 2004, em que o secretariado da ONU solicitou a participação e comando do Brasil.

Na última dimensão da diplomacia, os programas sociais internos tiveram impactos na imagem internacional do Brasil e do próprio presidente, aclamado por alguns importantes líderes mundiais, como Barack Obama. O programa “Fome Zero” buscou combater as assimetrias da globalização, que vinham sendo criticadas desde 2000por FHC, além de promover a internacionalização de uma imagem positiva do país. Outros programas de governo também aumentaram o poder de barganha do Brasil através do soft power: Minha Casa,Minha Vida; Bolsa Família; Farmácia Popular. Tratavam-se de política públicas que visavam ampliar o acesso dos setores mais pobres da sociedade brasileira à cidadania e que resultaram no maio acesso a bens de consumo e à criação de uma nova classe média.

Guardadas as devidas proporções, sobretudo no que tange à consolidação do Estado brasileiro, tanto na época do barão, quanto o início do século XXI representaram momentos de projeção brasileira por meio do pragmatismo diante da conjuntura internacional. Na primeira, havia uma demanda de expansão e internacionalização brasileira, viabilizada pela aproximação com o grande polo político-econômico que eram os EUA. Na segunda, havia um cenário mais amadurecido, em que a autonomia brasileira podia ser exercida de maneira mais diversificada e condizente com a conjuntura latino-americana.José Maria da Silva Paranhos Júnior, hoje considerado patrono da diplomacia brasileira, conseguiu consagrar o pragmatismo como eixo da PEB. Um século depois, adaptado à conjuntura internacional existente, esse ideário figurou como guia na consolidação de uma projeção autônoma e potente do Brasil.O pragmatismo trouxe resultados eficazes na superação parcial de imagens autoconstruídas, tais como a do “gigante adormecido” ou do “país do futuro”.

Matheus Negrellos é estudante de História na UFF.*

*Sob supervisão do Prof. Dr. Paulo Cesar Gomes

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Imagem destacada: Palácio dos Arcos, mais conhecido como Palácio do Itamaraty, localizado na cidade de Brasília – DF – Brasil. Autor: Diego Baravelli Wikimedia Commons

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