Glossário histórico da África: colonialismo I (Séculos XVI-XIX)

A coluna “Além-mar: trajetórias nos dois lados do Atlântico” terá como objetivo apresentar textos sobre história da África, história da diáspora africana e história afrocultural. Normalmente pensada como forma de estudo do período colonial, a historiografia do além-mar (outre-mer em francês e oversea em inglês) aborda muito mais do que isso. Ela consiste, conforme diz o historiador Henk Wesseling, em interligar experiências e comparar situações análogas nos dois lados do oceano estudado. A coluna focará no Atlântico sul, território em que estão os continentes da América do Sul e do ocidente da África. Entretanto, pensar o mundo somente por essa faixa de ultramar é limitar as potencialidades dos estudos internacionais, comparados e conectados, assim como as histórias de vida que cruzam os mares. Por isso, não me eximirei de falar também nas vivências nos oceanos Índico, Pacífico e no Mar Mediterrâneo que perpassam a história da humanidade dos séculos XIX ao XXI.

Neste primeiro texto, começarei falando sobre o conceito de colonialismo, termo construído originalmente para diferenciar o processo de colonização moderna do processo contemporâneo. Geralmente, este conceito é usado para demonstrar um processo de exploração econômica e de força humana nos continentes africano e asiático, iniciado com a partilha de seus territórios pelos europeus.

Contudo, ao longo do tempo, o termo colonialismo passou a ter nos livros acadêmicos e didáticos o sentido de um fenômeno mais amplo, compreendendo desde as grandes navegações, com os processos de descoberta, achamento e ocupação do território americano, até a formação dos impérios coloniais contemporâneos, no contexto do fim do tráfico de escravos e na sua substituição por mão de obra assalariada com baixa remuneração.

Assim, a palavra colonialismo compreende amplamente os conceitos de colonização, imperialismo, ocupação, neocolonialismo, colonialismo tardio, ultracolonialismo, entre outros. Como um termo “coletivo-singular”, ela pode ser utilizada tanto para abarcar todos estes sentidos ao mesmo tempo, quanto para significar apenas um deles e, neste caso, necessitar de maiores explicações sobre a pessoa, a civilização ou o evento específico a ser estudado. Ou seja, colonialismo serve retroativamente para entender, no terceiro mundismo e nas sociedades marginalizadas, um processo mental, ideológico e imaginário do controle dos povos nativos das regiões subdesenvolvidas. Vejamos a seguir este termo em uma longa duração.

O linguista e filósofo Tzvetan Todorov via na ida dos europeus à América o colonialismo como um projeto de domesticação dos novos homens em proveito das necessidades europeias, sendo sinônimo de colonização. Ainda que focado na extração de produtos, a forma de alcançar essa dominação teve de ter, inicialmente, apoio dos indígenas. Sua dominação estava inserida na lógica católica do “ide para todo mundo e pregai o evangelho”, dentro de uma doutrina missionária justificada por bulas papais, em especial a Sublimus Dei de 1537. Diferente do que se viu na África, os indígenas não seriam considerados seres sem alma, mas apenas barbarizados e sem cultura. Caberia aos europeus catequizar/ensinar a eles os modos civilizacionais.

Na África, o diplomata e historiador Alberto da Costa e Silva explica que o processo colonial encontrou as contradições políticas dos povos e reinos. Eles viviam num sistema organizacional próximo ao conhecido na antiguidade clássica, entendendo escravização pela guerra e não por fatores raciais. A dinâmica do colonialismo utilizava-se das questões internas para ganhar proveito econômico e traficar mão de obra escrava para outros continentes.

A visão colonial na África também estava atrelada, ideologicamente, às concepções bíblicas, tendo como passagem justificadora do processo de invasão e escravização a maldição de Cam, filho de Noé, filho de Noé, que foi condenado à escravidão após zombar da nudez de seu pai. A cor preta seria essa “marca divina”, fazendo alusão ao que aconteceu com Caim, que após matar Abel, Deus colocou nele um sinal, baniu-o do solo e o condenou a ser um errante pelo mundo. Por isso, a redenção dos homens de pele, os africanos, daria-se pela eterna escravização como “servos dos senhores” de pele branca. Aqui, mais uma vez, a Igreja Católica legitimava essas ações em documentos papais, como a bula Romanus Pontifex, de 1452, e seu complemento Dum Diversas, de 1455.

Bula Romanus Pontifex

O historiador Marc Ferro explica que, ao longo do tempo, esse discurso colonizador foi se ampliando de ideologia dominante até chegar ao famoso evento europeu da “partilha da África”, no final do século XIX. Ela se deu após três conferências (duas em Bruxelas e uma em Berlim), onde se decidiu pela recolonização africana agora em torno de uma ideologia liberal de reutilização do espaço africano para o progresso econômico. Caberia a cada país, da maneira que achasse melhor, levar a cultura dos europeus aos africanos para construção coletiva, dominantes e dominados, do império ultramarino.

Neste contexto, o colonialismo entra como sinônimo de “imperialismo” no sentido mais violento do processo, desde a entrada no interior do continente até o trabalho forçado das empresas estrangeiras que exploravam os recursos naturais. Nas palavras do revolucionário Vladimir Lênin, esse estágio do capitalismo alcançaria um novo patamar, com o financiamento industrial dos setores da burguesia bancária no sul do hemisfério.

A partir de então, todos os ardis do colonialismo, as retóricas elásticas e os estereótipos racistas passaram a se unir na tentativa de manter e legitimar as suas possessões no continente. A contemporaneidade unificou todas essas definições e acrescentou a elas outros elementos em razão dos fins a serem alcançados por cada projeto. Cada potência europeia via seus territórios no além-mar conforme o prisma político que historicamente comandava sua metrópole. Para o historiador Nelson Werneck Sodré, as potências pretendiam, assim, justificar sua dominação sobre as áreas de que haviam se apossado em ultramar e que dominavam direta ou indiretamente, gerindo os destinos dos nativos.

A realidade imposta pelo colonialismo deveria ser marcada nos sistemas educacionais, nas leis e na visão da posse da terra das etnias em África. A perversidade da exploração não era somente em relação àqueles que viviam contemporaneamente as decisões, mas também, futuramente, em relação aos filhos destes. Por esta razão, termino o texto dizendo que o conceito histórico colonialismo se insere em uma pluralidade de sentidos aplicados em experiências diferentes, mas tendo em comum o conjunto de ações para a submissão de diversos povos nas mãos do velho continente europeu.

Retornaremos em breve com a continuação deste verbete, expandindo-o para os séculos XX e XXI

Referências

FERRO, Marc. A colonização explicada a todos. São Paulo: UNESP, 2017.

LENINE, Vladimir. O Imperialismo: fase superior do capitalismo. São Paulo: Centauro, 2010.

SILVA, Alberto da Costa e. A África explicada aos meus filhos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2013.

SODRÉ, Nelson Werneck. A ideologia do Colonialismo. Rio de Janeiro: Vozes, 1984.

TODOROV, Tzvetan. A Conquista da América: a questão do outro. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

WESSELING, Henk. História de Além-mar. In: BURKE, Peter (Org.). A Escrita da história: novas perspectivas. São Paulo: Unesp, 2011.

Crédito da imagem destacada: Photo by Ninno JackJr on Unsplash.