A morte de José Nogueira: um caso de polícia ou um crime político?

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Dissertação: O “caso José Nogueira’: silenciamentos e autoritarismos no pré-1964 e na redemocratização

Autor: Raphael Alberti Nóbrega de Oliveira (Lattes | Dissertação)

Orientadora: Ângela Moreira Domingues da Silva

Instituição: Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas, 2018

1. Qual a questão central da sua pesquisa?

Como sustentar a hipótese de acidente para a morte do principal informante da Comissão Parlamentar de Inquérito do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e do Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES), em 1963, se os jornais da época mencionavam a existência de laudos cadavéricos que confirmavam a versão de homicídio antecedido de tortura? Teria sido uma “simples queda” de um apartamento ou um crime político?

2. Resumo da pesquisa

Esta dissertação de mestrado pretende analisar a construção de versões sobre a morte de José Nogueira, agente secreto da Marinha e jornalista do Diário da Noite, um ano antes do golpe civil-militar de 1964. Sendo assim, analiso a morte de Nogueira como um crime político e não apenas como um “caso de polícia”, associado ao Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e seus institutos e militantes filiados.

Na primeira parte do texto mostro a busca de documentos relacionados a Nogueira e ao IBAD, incluindo minha ação judicial contra a Polícia Civil pelo acesso ao laudo cadavérico feito pelo legista Manoel Seve Neto. Em seguida, faço uma revisão bibliográfica sobre o IBAD e analiso a Comissão Parlamentar de Inquérito, em 1963, que apurou irregularidades neste instituto. Finalizo abordando o “caso José Nogueira” de forma minuciosa, relatando bastidores da morte e principais elementos apontados pela imprensa como beneficiários da morte do jornalista.

3. Quais foram suas principais conclusões?

Existem fortes indícios de que José Nogueira tenha sido assassinado por pessoas ligadas a grupos terroristas de extrema-direita, não necessariamente integrantes de instituições que buscavam desestabilizar o governo João Goulart, tais como o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), o Movimento Anticomunista (MAC) e a Cruzada Brasileira Anticomunista (CBAC). O homicídio teria relação com o repasse feito por José Nogueira de informações sigilosas sobre esses institutos para a imprensa e deputados que criaram a CPI do IBAD/IPES.

O fato de José Nogueira ter sido agente duplo, tendo prestado serviços tanto para a extrema-direita quanto para a centro-esquerda, faz dele um personagem ímpar da história da ditadura militar. A pesquisa demonstra como existiam atores sociais que transitavam entre campos ideológicos distintos.

4. Referências

Priscila Carlos Brandão Antunes. SNI & ABIN: uma leitura da atuação dos serviços secretos brasileiros ao longo do século XX. Rio de Janeiro: FGV, 2002.

René Armand Dreifuss. 1964: a conquista do Estado – Ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981.

Eloy Dutra. IBAD: sigla da corrupção. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1963.

Lucas Figueiredo. Lugar nenhum: militares e civis na ocultação dos documentos da ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

Rodrigo Patto Sá Motta. Cruzada Brasileira Anticomunista. In: Lincoln de Abreu Penna (Org.). Manifestos políticos do Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: E-papers, 2008.

Raphael Alberti Nóbrega de Oliveira é bacharel e licenciado em História pela UFRJ. Mestre em História, Política e Bens Culturais pelo CPDOC/FGV-RJ. Professor de Ensino Fundamental II e Ensino Médio desde 2012, atuando em escolas públicas e particulares no Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco. Atualmente, é professor de História de Ensino Fundamental II da Escola Rubem de Lima Barros, em Caruaru-PE.

Caso queira divulgar sua pesquisa sobre temas relacionados às ditaduras latino-americanas do século XX ou sobre questões do Brasil contemporâneo, não necessariamente na área de História, escreva para o email: hd@historiadaditadura.com.br

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Crédito da imagem destacada: Sexta feira, fim de tarde: a população se aglutina em frente a Central do Brasil a espera do presidente João Goulart. Rio de Janeiro, março, 1964. Arquivo Nacional, Agência Nacional, EH COC P 08001.08

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