Mércia Albuquerque e Gregório Bezerra na Justiça Militar

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Dissertação: A Toga e a Espada: Mércia Albuquerque e Gregório Bezerra na Justiça Militar (1964-1969)

Autor: Tásso Araújo de Brito (Lattes | Dissertação)

Orientador: Antônio Torres Montenegro

Instituição: Universidade Federal de Pernambuco, 2015

1. Qual a questão central da sua pesquisa?

Entender como acontecia a repressão no sistema judicial durante a montagem do estado ditatorial.

2. Resumo da pesquisa

O trabalho tem como tema central a trajetória de vida da advogada Mércia Albuquerque e de seu cliente Gregório Bezerra durante o processo que este respondeu na Justiça Militar. Gregório Bezerra foi julgado na 7ª Auditoria Militar, com sede no estado de Pernambuco. Por meio dessas trajetórias, buscamos entender o funcionamento da justiça de exceção durante os primeiros anos de vigência da ditadura militar. Também investigamos as implicações de um advogado defender presos políticos. Os riscos de torturas, prisões e, por vezes, mortes eram constantes na vida desses profissionais. A dissertação, também, investigou as possibilidades jurídicas de ação desses profissionais, enfrentando muitas vezes situações adversas. Ao mesmo tempo, analisamos a Lei de Segurança Nacional (LSN), que serviu de base para a acusação contra os réus no processo no qual Gregório Bezerra e mais 39 cidadãos brasileiros são indiciados por subversão da ordem com auxílio de países estrangeiros. Averiguamos o funcionamento da Justiça Militar em várias etapa: o inquérito policial militar, a acusação, a defesa e a sentença.

3. Quais foram suas principais conclusões?

A ditadura usava expedientes já vigentes durante o período democrático para realizar a repressão judicial daqueles que considerava inimigos e que caíam nas malhas da justiça. Desta forma, percebemos que o Poder Executivo ditatorial estabeleceu forte relação com o Poder Judiciário, mas que essa atuação autoritária era uma continuidade de práticas já vigentes desde antes do golpe de 1964. O que permite pensar que a justiça não apazigua os homens, que são lobos uns dos outros, mas que ela é o próprio dente de um lobo mais forte.

4. Referências

Giorgio Agamben. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010

Anthony W. Pereira. Ditadura e Repressão: o autoritarismo e o estado de direito no Brasil, no Chile e na Argentina. São Paulo: Paz e Terra, 2010.

Wilma Antunes Maciel. O Capitão Lamarca e a VPR. Repressão judicial no Brasil. São Paulo: Alameda, 2006.

Tásso Araújo de Brito é graduado e mestre em História pela UFPE. Foi Professor substituto no Departamento de Educação da UFPE, trabalhou no Centro de História Brasileira da Fundação Joaquim Nabuco. Atualmente, desenvolve uma pesquisa de doutorado sobre a Justiça de Transição no Brasil durante a Nova República, no PPGH da UFC.

Caso queira divulgar sua pesquisa sobre temas relacionados às ditaduras latino-americanas do século XX ou sobre questões do Brasil contemporâneo, não necessariamente na área de História, escreva para o email: hd@historiadaditadura.com.br.

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Crédito da imagem destacada: Mércia Albuquerque e Gregório Bezerra. Fonte: http://www.dhnet.org.br/memoria/mercia/ditadura/index.htm

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