Um lugar para a radicalidade na cultura da memória: anotações sobre Brasil e Chile

Por ocasião dos 40 anos do golpe no Chile, ocorrido em 1973, a Universidade Diego Portales, uma das primeiras universidades privadas do país, e o Museu da Memória e dos Direitos Humanos, fundado em Santiago no ano de 2010, realizaram um seminário dedicado a “refletir sobre a memória em uma perspectiva pós-traumática e de recuperação democrática”. A pergunta-tema colocada aos debatedores(as) era “por que a memória sobre o período é relevante e o que esperamos dela para construir o presente e o futuro?”. Tratava-se de pensar as disputas de sentidos atribuídos ao universo de memórias do golpe e da ditadura (1973-90) à luz do contexto de protestos liderados por estudantes em todo o país em torno de temas como meio-ambiente, igualdade de gênero, direitos indígenas e, principalmente, educação. No interior das manifestações, os encapuchados adquiriram destaque na grande imprensa e entre a intelectualidade dedicada, especialmente, ao estudo do pós-ditadura. Este termo é utilizado para designar o processo de transição chileno e seus desdobramentos diretos e indiretos para a vida em sociedade regulada pelo Estado de direito a partir de 1990. Desde a década anterior, os encapuchados vinham ressurgindo durante eventos ligados a efemérides do golpe e da ditadura com o intuito de recordar manifestantes anticapitalistas mortos no regime pinochetista. Segundo a pesquisadora Andrea Soledad, eles se tornaram socialmente reconhecidos pelo anonimato e pela disposição para destruir símbolos, objetos, lugares e corpos que representam o Estado e o capital: “configuram rebeldias minoritárias que encarnam um exercício cinético de recordação no presente dos jovens combatentes mortos no passado” (SOLEDAD, 2019).

Neste texto da coluna Esquinas latino-americanas, destaco fragmentos da intervenção do historiador Steve Stern no referido seminário. Meu intuito é apresentar uma abordagem das memórias chilenas sobre a ditadura que contribua para a ampliação das sensibilidades a respeito das variações sociais e políticas do tempo presente latino-americano. Especialmente, enfatizo a discussão apresentada por Stern sobre a historicidade do termo memória, ora experimentado pelo senso-comum no Brasil e em grande parte do continente como um modo de vida, uma cultura e um direito.

Historiador norte-americano, professor emérito do Departamento de História da Universidade de Wisconsin-Madison, com estudos sistemáticos a respeito da memória da ditadura no Chile desde 1998, Steve Stern ressalta que, no momento mesmo de deflagração do golpe e de instauração da ditadura no Chile, a memória não tinha o peso cultural e político adquirido apenas mais recentemente no interior de um clima social, moral e político caracterizado pelos Direitos Humanos. Ele cita um exemplo emblemático: durante o bombardeio da casa presidencial, o Palacio La Moneda, o presidente socialista eleito cerca de três anos antes, Salvador Allende, proferiu seu último e mais dramático discurso, no qual tratou da “semente que plantara na consciência dos chilenos”, da força irrefreável dos processos históricos; nomeou os inimigos de seu governo e considerou sua morte iminente como um sacrifício a se converter em lição moral contra a traição. Entretanto, Allende não mencionou, em momento algum, a palavra memória. Para Stern, o significado do termo estava implícito às disputas pelos fatos, às disputas pela hegemonia narrativa dos acontecimentos.

Para pensar a memória cerca de 40 anos após o golpe no Chile, o historiador propõe que consideremos três elementos: a intencionalidade dos diversos agentes do Estado envolvidos com a promoção de políticas públicas de memória, o clima moral e social em que o Estado está inserido e que lhe gera pressões e demandas, e, ainda, o elemento mais sutil: as linguagens culturais que têm ressonâncias, que se enraízam nos sentidos comuns à vida social e influenciam tanto a atmosfera de mobilizações sociais quanto as respostas do Estado às demandas populares. Nesse ponto residiria exatamente a acepção cultural da memória; o termo convertera-se em um valor social cada vez mais reconhecido como fundamental. Stern aponta para as muitas atividades em torno da memória no Chile especialmente desenvolvidas por estudantes e jovens, que a ressignificam a partir de uma associação baseada em novos enfoques, para além da ditadura em si, nos quais estão presentes temas econômicos (essencialmente a crítica ao neoliberalismo e seus desdobramentos), mas também a noção de representação, o tema do gênero e de como definir a tortura sexualizada com homens e mulheres, a violência física cotidiana, entre outros. Temporalmente – destaca – também não são apenas as memórias da ditadura que ganham o centro do espaço público, mas as memórias da transição adquirem peso específico no acerto de contas do presente.

Movilización estudiantil de 2011 en Chile: marcha del 30 de junio de 2011. Autor desconhecido. Wikimedia Commons.

Mas o que esse aparente excesso de usos sociais e políticos da memória não deixa ver? Para Steve Stern, o que a popularização da memória esconde é a sua própria história como produto de lutas sociais ainda latentes. Especificamente no caso chileno, o historiador localiza o deslocamento para uma cultura da memória mais ou menos no ano de 1978, quando o movimento de familiares de detidos(as) e desaparecidos(as) começou a falar de um “manto de esquecimento” das violências da ditadura.

Para auxiliar a compreensão da intervenção, um parêntese a respeito do processo histórico chileno dado, em grande medida, como de conhecimento geral naquele país: no ano de 1978, a Junta Militar do governo Pinochet decretou a Lei de Anistia (DL Nº 2.191) mediante a qual todos os crimes de motivação política ou colaterais à esta, como roubos, assaltos e sequestros, cometidos entre setembro de 1973 e março de 78, ficavam sem sanção. Segundo Igor Goicovic (2004), não significa que Lei de Anistia perdoasse aqueles que cometeram delitos. Na verdade, ela apagava os delitos. Juízes, diante de um processo amparado na Lei de Anistia, deveriam abster-se de investigá-lo, beneficiando fundamentalmente os membros das Forças Armadas e os órgãos de segurança envolvidos em gravíssimas violações. A interpretação de Goicovic sugere mesmo que o governo militar se colocou “à frente da história”, editando um decreto de autoesquecimento mais de uma década antes do fim do regime.

Voltando à apresentação de Stern, os anos de 1980 seriam o ponto irreversível da entrada em uma cultura memorial, particularmente quando o esquecimento passa a ser apontado como uma ferramenta estratégica da ditadura militar. Ou seja, a valorização da memória se constitui como uma bandeira em nome da luta dos mortos(as) e desaparecidos(as). Em nossos termos: foi contra a memória oficial da ditadura que se instituiu um determinado vocabulário, certa agenda política e vivência social de mobilizações que vão associar memória-resistência-insubordinação.

Em uma breve cronologia do reconhecimento social da memória como objeto da história e da política no presente, Steve Stern enumera publicações e produções de sucesso sobre o tema: às vésperas da transição, o best-seller, Chile, la memoria prohibida (Eugenio Ahumada, Et al.); em 1997, Chile, la Memoria Obstinada, documentário de Patrício Guzman que alcançou recorde de público; em 1998, Memoria para un Nuevo Siglo: Chile, Miradas a la segunda Mitad del Siglo XX, que contribuiu fundamentalmente para que a memória adquirisse peso cultural e, principalmente, para que se convertesse em um direito social em si. A Comissão Valech, ou Comissão Nacional sobre Prisão Política e Tortura, instaurada em 2003 e, por fim, a criação do Museu da Memória completam esse processo de consagração do tripé verdade, justiça e memória sobre o qual vem se erguendo o quadro político nos últimos trinta anos.

Nesses tempos de pandemia e isolamento social em que os dias tendem a se repetir sem grandes acontecimentos aparentes e os corpos vão se tornando elementos supérfluos da vida digitalizada, a memória ainda se constitui como um campo de luta radical. Não se trata de qualquer memória que nos permita algum grau de orientação temporal para que possamos continuar trabalhando e nos reproduzindo. Antes, como fenômeno de inscrição coletiva no tempo, o que Steve Stern aponta na comunicação que acabo de descrever é o lastro de dissenso político e de corpos torturados e desaparecidos que compõem o horizonte da cultura memorial contemporânea. Em outros termos: os caminhos descontínuos da experimentação revolucionária e de resistência das esquerdas dos anos de 1960 e 70 estão presentes na espessura do tempo presente como uma memória inegociável, ainda que essa radicalidade venha passando despercebida.

Steve Stern continua sua intervenção inquirindo a si mesmo e ao público sobre as razões dessa mudança política e cultural: por que a memória e não outro fenômeno? Eu paro por aqui, em busca dos corpos que me constituem como sujeito neste tempo sem tempo, em busca da memória-fenda capaz de me fazer viver neste mundo tão sem acontecimentos, quanto preenchido por tragédias sobrepostas.

Bibliografia:

DONOSO, Igor Goicovic. La implacable persistencia de la memoria. Reflexiones em torno al informe de la Comisión de Prisión política y tortura. RHA, Vol. 2, Núm. 2 (2004), 73-91.

SOLEDAD, Andrea. Fogo e asfalto: insubmissões, persecuções e fantasmagorias. Tese de doutorado em Sociologia. FFLCH, USP, 2019.

STERN, Steve J. La caja de la memoria en el Chile de Pinochet. Libro Dos de la trilogia. Ediciones Universidad Diego Portales, Santiago, 2013, 583 págs.

Crédito da imagem destacada: Golpe de Estado del 11 de septiembre de 1973 en Chile. Bombardeo del Palacio de La Moneda (palacio de gobierno). Biblioteca del Congreso Nacional de Chile. Wikimedia Commons.

1. Acesso aos cursos, professores e ementas da Faculdade de Ciências Sociais e História da referida universidade em: https://socialesehistoria.udp.cl/ (Último acesso em três de junho de 2020).

2. Trata-se do maior museu sobre ditadura da América do Sul, tendo se tornado referência regional em Direitos Humanos. Navegação disponível em http://ww3.museodelamemoria.cl/ (Último acesso em três de junho de 2020).

3. Seminário intitulado Politicas de la Memoria en Chile a 40 años del Golpe. Audiovisual disponível na íntegra em https://www.youtube.com/watch?v=UCdQBc_mYtQ (Último acesso em três de junho de 2020)

4. O referido discurso na íntegra pode ser consultado em https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Memoria/Relembre-como-foi-o-ultimo-discurso-de-Salvador-Allende/51/41697 (Último acesso em três de junho de 2020).