• Mariluci Cardoso de Vargas

Crianças e adolescentes órfãs na ditadura civil-militar

Atualizado: 4 de mai.

No meu primeiro texto de 2022, optei por trazer uma temática que muito me interessa: as crianças e as/os adolescentes atingidas/os pela repressão durante a ditadura civil-militar brasileira, seja pelo fato de terem sido vítimas de graves violações de Direitos Humanos, seja por terem sido impedidas de conhecer ou conviver com suas mães, pais ou responsáveis em razão da perseguição e/ou repressão por seus posicionamentos políticos. Nos próximos parágrafos, apresentarei algumas das iniciativas que registraram o testemunho dessas vozes da ditadura e que, em alguma medida, buscaram reconhecer as ocorrências das violências de diversas naturezas e, com isso, reparar simbolicamente os crimes cometidos pelo Estado ditatorial.


Ao explorar o panorama de fontes que tocam no assunto, chamarei atenção para os registros da família de Virgílio Gomes da Silva e Ilda Martins da Silva de maneira a destacar as possibilidades de pesquisa em torno das lembranças de descendentes e dos distintos suportes e linguagens que suscitam novas abordagens, além de auxiliar o ensino de História sobre questões sensíveis. Por fim, sem querer colocar em equivalência, mas buscando uma conexão, levanto a pauta sobre crianças e adolescentes órfãs/órfãos em decorrência da pandemia da Covid-19 com a interrogação voltada para o Estado brasileiro sobre um possível amparo institucional.


Ilda Martins da Silva. Foto: Arquivo pessoal/ Reprodução

Em 2009, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, publicou o livro Direito à memória e à verdade: história de meninas e meninos marcados pela ditadura, um dos resultados dos trabalhos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que atualmente está vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A obra traz, entre casos de crianças e adolescentes submetidos a graves violações de Direitos Humanos durante a ditadura civil-militar brasileira, a compilação do testemunho de algumas delas propagadas por livros e documentários quando já se encontravam na fase adulta. Um dos trechos do livro expõe o caso da família de Virgílio Gomes da Silva – operário, sindicalista e dirigente da Ação Libertadora Nacional (ALN), na qual era conhecido como “Jonas” – e Ilda Martins da Silva – operária e sindicalista –, bem como de sua/seus filha/filhos Isabel, Gregório, Virgílio e Vlademir.

A trajetória política do casal levou Virgílio à prisão, tortura, morte e desaparecimento forçado, e Ilda à detenção, tortura, cárcere (sendo que, em quatro dos nove meses detida, ela esteve incomunicável e afastada da filha ainda bebê e dos outros filhos) e, após a libertação, o exílio. Virgílio Gomes da Silva foi um dos articuladores do sequestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, em 1969, caso que repercutiu no Brasil e no exterior e que resultou na libertação, seguida de banimento, de quinze prisioneiras e prisioneiros políticos.


A filha e os filhos do casal Silva sofreram as consequências da perseguição estatal vividas por seu pai e sua mãe e de terem seus direitos violados, uma vez que ficaram sob a guarda do Juizado de Menores durante meses, privados de visitarem a mãe e ameaçados de serem incluídos nas listas para adoção. O estigma causado por essas experiências levou a família a buscar o exílio e viver longe do Brasil por mais de vinte anos. Virgílio Gomes da Silva foi reconhecido anistiado político post mortem pela Comissão de Anistia em 2005; Ilda Martins da Silva e seus filhos tiveram seus processos de anistia julgados e deferidos, cujos requerimentos podem ser consultados para fins de pesquisa.

Em 2013, durante os trabalhos da Comissão do Estado de São Paulo – Rubens Paiva e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, uma audiência pública intitulada Verdade e Infância Roubada reuniu mais de quarenta filhas e filhos de pessoas atingidas pela repressão por motivação política durante a ditadura. Dentre os testemunhos que foram transcritos e publicados no livro Infância Roubada: crianças atingidas pela ditadura militar no Brasil, está a declaração de Virgílio Gomes da Silva Filho. Em meados dos anos 1990, os irmãos Vlademir da Silva e Gregório da Silva já haviam participado do curta-metragem 15 filhos (1996), de Maria de Oliveira e Marta Nehring. As circunstâncias da morte e do desaparecimento forçado de Virgílio Gomes da Silva foram retomadas pelo volume III do Relatório da Comissão Nacional da Verdade (2014), caso relatado anteriormente pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos no livro Direito à memória e à verdade (2007).


A perspectiva filial registrada nos anos 1990 e, posteriormente, no contexto das comissões da verdade, possibilitou que mulheres e homens expressassem publicamente as lembranças. Nos relatos da filha e dos filhos do casal Silva encontramos declarações sobre as angústias, as perdas, os ganhos e as estratégias encontradas para sobreviver, assim como as denúncias de ações de violência por parte do Estado brasileiro. Também é possível identificar nessas falas as iniciativas de solidariedade de pessoas do Brasil, do Chile e do Estado cubano, país, segundo suas perspectivas, onde se sentiram mais acolhidos durante o exílio em que puderam garantir os estudos e o ensino superior.

Mais recentemente, em 2017, o curta-metragem Torre, de Nádia Mangolini, apresenta as vozes da filha e dos filhos de Virgílio e Ilda. Esse filme, com base no testemunho de uma perspectiva filial, em formato audiovisual com o recurso de animação promove uma experiência sensorial fantástica, já que produziu imagens a partir das lembranças declaradas. A torre que nomeia o curta-metragem é uma referência à torre do Presídio Tiradentes, também conhecida como “Torre das Donzelas”, onde Ilda Martins ficou detida por meses e encontrou um meio de se comunicar com seus descendentes. Os relatos não atendem a uma cronologia ou linearidade, sendo compostos por fragmentos do que foi coletado pela produção do filme. As ilustrações, a edição e a montagem, além de serem notadamente sensíveis e tecnicamente sofisticadas, despertam no espectador a curiosidade para buscar mais elementos a fim de compreender a trajetória dessa e de tantas outras famílias. As frestas das recordações expostas sugerem o gosto amargo das perdas, das separações, do medo, dos silêncios e dos bloqueios para acessar situações tão doloridas que foram impostas à família.

Concordo com a ideia de que o cinema, como afirmam Eduardo Morettin e Marcos Napolitano, mais do que um vetor de memória é um dos produtores de memória. Fundamentada nessa premissa julgo que, ao analisar uma produção fílmica ou utilizá-la em sala de aula, seja imprescindível considerar os aspectos intrínsecos a esse suporte, como: a intencionalidade do projeto cinematográfico; a verificação do contexto em que a obra é produzida; o tom intimista e subjetivo da linguagem; a mobilização do emocional ao utilizar a palavra testemunhal, entre outros. Afinal, como apontado por Carmen Gil, os filmes ao aguçarem a percepção mais abrangente da condição humana podem mobilizar nossas emoções de maneira a impedir ou afastar o exercício de questionamento crítico. Nesse sentido, os componentes estéticos são ferramentas que devem ser criticadas, mas sem ignorar as especificidades oferecidas pela linguagem oral e visual que nos ajudam na aproximação do passado-presente e na compreensão dos efeitos de ações indefensáveis cometidas pelo Estado.

Desde o desaparecimento forçado de Virgílio Gomes da Silva, em 29 de setembro de 1979, sua trajetória política foi retratada em diversos momentos e por diferentes suportes. No longa-metragem O que é isso, companheiro? (1997), de Bruno Barreto, o personagem “Jonas”, nome que Virgílio Gomes da Silva adotou na clandestinidade, rendeu muitas críticas, como pode ser conferido na coletânea Versões e Ficções: o sequestro da História (1997). O perfil biográfico do operário também foi traçado pelo livro Virgílio Gomes da Silva – de retirante a guerrilheiro (2009), de Edileuza Pimenta e Edson Teixeira. Recentemente, o personagem interpretado por Jorge Paz no longa-metragem Marighella (2019) gerou afirmações de que a personagem foi inspirada na trajetória de Virgílio Gomes da Silva. Sem entrar na discussão de cada uma das produções culturais em torno do agente histórico, Virgílio Gomes da Silva, identificado nos anos finais da vida como Jonas, destaco que essas obras, ao mesmo tempo em que representam a ausência pela presença, provocam o reencontro de sua família com as variadas interpretações sobre seu perfil, suas escolhas, seus caminhos e descaminhos, família que ainda espera pela materialidade dos seus restos mortais.


A mobilização de décadas da família Silva fez com que em 2019 – isto é, cinquenta anos após o desaparecimento forçado de Virgílio Gomes da Silva – o atestado de óbito de seu ente querido fosse, finalmente, retificado. No documento consta que a razão de sua morte não foi natural, mas “violenta, causada pelo Estado brasileiro”. Cabe ressaltar que a obtenção do atestado não foi resultado dos trabalhos do atual governo, que tem contribuído, pelo contrário, para o desmonte das comissões de Estado que tratam da matéria, causando ainda mais desconforto aos familiares de pessoas submetidas ao desaparecido forçado e das pessoas que aguardam a apreciação de seus requerimentos para o alcance da anistia política pela Comissão de Anistia.


Ainda que as representações acerca da trajetória de Virgílio Gomes da Silva sejam plurais e possam ser utilizadas de distintas formas para conhecer a história do tempo presente, a ditadura do Brasil recente além de desagregar algumas famílias e provocar a orfandade precoce em filhas e filhos, vem sendo relativizada pelos discursos da presidência da república que já tratou com descaso, desprezo e falta de empatia as/os órfãs/órfãos daqueles anos. As circunstâncias da morte de centenas de brasileiras e brasileiros seguem sem esclarecimentos, seus corpos seguem sem paradeiro e identificação, assim como não são conhecidos os responsáveis por esses crimes. Negar ou ignorar os acontecimentos não solucionará ou amenizará a responsabilidade do Estado brasileiro e as crianças e as/os adolescentes que ficaram órfãs pelos crimes de Estado na ditadura civil-militar estão aí, por toda a parte, vivos, adultos, ativos para cobrar o direito de saber o que ocorreu e tentar impedir que o país apague ou esqueça. É importante salientar que descendentes de mães e pais mortos pela ditadura civil-militar, entre outras pessoas que foram atingidas pelas graves violações de direitos humanos, são peças-chave para que o Estado reconheça o seu dever, todavia, essa mácula não é de uma família, mas do país que fez uso da máquina e de agentes públicos para cometer crimes e violar direitos de mulheres e homens de todas as idades, inclusive, de crianças e adolescentes.

Me pergunto se estaria o Estado brasileiro da pandemia tão isento das responsabilidades sobre as crianças e adolescentes órfãs/órfãos em decorrência da Covid-19? Tão longe de ser cobrado por esses futuros adultos sobre as políticas públicas desses tempos, sobre os discursos oficiais contrários às pesquisas científicas, sobre as ações que pudessem evitar ou minimizar as mortes, sobre a compra de vacinas na primeira oportunidade?

Em tempos pandêmicos, um assunto urge para a discussão...


Em novembro de 2021, um estudo da revista The Lancet apontou que cerca de cento e trinta mil crianças e adolescentes de até dezessete anos ficaram órfãos de mãe, pai ou de ambos, no Brasil, em decorrência da Covid-19. A repercussão sobre as crianças que ficaram órfãs devido à pandemia já havia mobilizado a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 2.180 de 2021, que prevê a criação do Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19, o qual está em trâmite no Congresso Nacional. Embora o número levantado pela pesquisa da revista The Lancet seja estarrecedor, já que no início de novembro a soma do número de mortos no Brasil ultrapassava seiscentos mil, o resultado desse estudo não causou impacto no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Ao visitar o site do MMFDH e buscar pelo termo “Covid-19”, a última menção referente ao assunto nas notícias difundidas pela plataforma do ministério data de 12 de maio de 2021, na publicação intitulada “Com família Zé Gotinha, campanha reforça importância da prevenção e da vacinação a Covid-19” – o que demonstra que não houve nenhuma repercussão em torno do estudo da revista internacional e tampouco algum debate sobre o projeto de lei da senadora.


Ministra Damares Alves, com a família Zé Gotinha, no lançamento da campanha de Medidas de Prevenção e Vacinação contra a Covid-19 (Foto: Clarice Castro/MMFDH/ Wikimedia Commons)

O PL em trâmite, segundo informativo a respeito da matéria, vai ao encontro do parágrafo primeiro do Artigo 7º da Convenção sobre os Direitos da Criança, da qual o Brasil é signatário desde 21 de novembro de 1990. No Decreto nº 99.710, pelo qual se instituiu a convenção, lê-se: “A criança será registrada imediatamente após seu nascimento e terá direito, desde o momento em que nasce, a um nome, a uma nacionalidade e, na medida do possível, a conhecer seus pais e a ser cuidada por eles”. Perante as mortes de milhares de mães e pais que impedem que parte dos direitos citados sejam garantidos, resta a espera para que o poder público possa se solidarizar e promover ações que garantam um futuro de direitos às órfãs e aos órfãos da pandemia. Minha torcida é para que não tenham que esperar tanto tempo pelo amparo do Estado como as crianças e adolescentes que tiveram suas mães e pais arrancados brutalmente do seu convívio como ocorreu durante a ditadura civil-militar brasileira.

P.S.: Meu agradecimento a Temístocles Cezar pela leitura prévia e comentários.

 

REFERÊNCIAS:


GIL, Carmen Zeli de Vargas. Literatura, cinema e ensino de História. In: PADRÓS, Enrique Serra; GEDOZ, Sirlei Teresinha; BARROSO, Vera Lúcia Maciel (Org.). Movimentos sociais e ensino de História. Porto Alegre: ANPUH-RS, 2021.

MORETTIN, Eduardo; NAPOLITANO, Marcos (Org.). O cinema e as ditaduras militares: contextos, memórias e representações audiovisuais. São Paulo: Intermeios: FAPESP; Porto Alegre: FAMECOS, 2018.



Como citar este artigo:

VARGAS, Mariluci Cardoso de. Crianças e adolescentes órfãs na ditadura civil-militar. História da Ditadura, 16 fev. 2022. Disponível em: https://www.historiadaditadura.com.br/post/criancaseadolescentesorfasnaditaduracivil-militar. Acesso em: [inserir data].


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