História e memória da Igreja Católica sob o Estado Novo salazarista

A Revolução dos Cravos fez 47 anos: há quase meio século, os portugueses entoaram a Grândola, Vila Morena e os militares derrubaram a ditadura salazarista. Ao golpe de 25 de abril de 1974, se seguiu um curto mas barulhento clima de contestação que contagiou parte dos portugueses. Diferentes segmentos da sociedade civil, o Partido Comunista Português (PCP) e agrupamentos partidários de esquerda – Movimento de Esquerda Socialista (MES) e o Movimento Democrático Popular/Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE) – miraram as suas críticas contra as figuras e as instituições identificadas com o Estado Novo, como a Igreja Católica portuguesa. Entre maio e junho de 1974, o episcopado português se transformou em uma autêntica Geni, da canção de Chico Buarque: quase todos tinham pedras nas mãos, prontas para serem lançadas contra os bispos que apoiaram a longa ditadura de António de Oliveira Salazar e Marcello Caetano.

António de Oliveira Salazar beija a mão do Cardeal Cerejeira. Arquivos Gesco.

O fim abrupto dos dispositivos do aparelho repressivo do Estado Novo e a indeterminação sobre o modelo de relações que se estabeleceria entre a Igreja Católica e as autoridades civis no novo regime deixaram os bispos em situação de vulnerabilidade perante os protestos. Muitos prelados temiam que a instauração da democracia inspirasse uma “guerra religiosa” semelhante àquela que havia ocorrido na Primeira República, quando a Igreja se opôs à Lei de Separação do Estado das Igrejas (11 de abril de 1911) e estimulou reações populares contra as iniciativas de laicização. Além disso, ainda persistia no episcopado o medo do comunismo, que seria representado pelos vitoriosos da Revolução de 25 de abril. No entanto, diante das críticas, os bispos se viram encurralados, inclusive por padres e leigos ligados ao catolicismo progressista, que também exigiam penitências públicas do episcopado.

A saída para os bispos foi negociar com a nova classe dirigente. Em maio de 1974, o líder do Partido Socialista (PS), Mário Soares, se encontrou com dom António Ribeiro, Patriarca de Lisboa. Na audiência, Soares se comprometeu a assegurar a liberdade religiosa em troca do apoio do episcopado ao projeto democrático liderado por ele. Com o líder socialista no poder, os bispos poderiam ficar tranquilos, pois à Igreja Católica portuguesa não seria imputada nenhuma acusação de ter pactuado com a ditadura. Pelo contrário, os setores católicos progressistas seriam tomados como a síntese da atuação da Igreja sob o Estado Novo e, assim, também encontrariam lugar entre os baluartes da luta anticolonial e da resistência ao fascismo.

Em 16 de julho de 1974, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) publicou a Carta Pastoral sobre o contributo dos cristãos para a vida social e política, uma reflexão sobre como havia sido o relacionamento entre a Igreja e o Estado nos últimos 40 anos. O documento pretendia ser uma resposta ao “convite evangélico à penitência” e uma forma de superar as acusações contra o episcopado, que persistiam entre os católicos progressistas. Em nome da reconciliação com os portugueses, os bispos afirmavam que “as relações entre ambos [Igreja Católica e Estado] decorreram, em quase todo período, num clima de entendimento, sem prejuízo da clara distinção das respectivas competências”, aproveitando a ocasião para acrescentar, que desejavam que essas relações continuassem “substancialmente a vigorar” no novo regime.

Os bispos também não deixaram de ressaltar os aspectos positivos da atuação da Igreja sob o salazarismo: “Não deixou a Igreja de sofrer com os defeitos do regime; tem consciência de ter contribuído para os minorar. Se nem sempre os denunciou publicamente ou da forma por alguns desejada, muitas vezes fez mediante diligências diretas, como julgou mais oportuno e eficaz”. Ou seja, a Igreja teria sido, ao mesmo tempo, vítima e resistente. Por outro lado, os bispos reconheciam que, sobre a instituição, “tanto ao nível da hierarquia como do laicato, possam pesar as responsabilidades por erros cometidos ou partilhados”. Desta forma, as falhas do passado eram transferidas para o conjunto da Igreja, em vez de serem assumidas exclusivamente pelos bispos.

Com essa tomada de posição, os bispos não só lançaram um denso véu sobre a participação da Igreja na ditadura salazarista, mas também deram o tom da memória coletiva portuguesa sobre o Estado Novo. Assim como outras sociedades recém-saídas de ditaduras na Europa, grande parte da sociedade portuguesa também varreu para debaixo do tapete as complexas relações que manteve com o regime de Salazar. O ditador teria se mantido no poder exclusivamente pela violência e pelo terror praticado pela PIDE, a Polícia Internacional e de Defesa do Estado. Ao mesmo tempo, as resistências, que ganharam força nos meses finais do decrépito governo marcelista, foram alargadas para grande parte da sociedade, como se a maioria tivesse resistido desde sempre ao regime. Como bem observou Bruno Groppo, “essa visão de uma sociedade hostil desde o início à ditadura conduz a ignorar ou a subestimar a amplidão dos fenômenos de colaboração, de consentimento e de adesão (voluntária ou oportunista)”.

No caso da Igreja Católica, a memória construída na transição para a democracia tentou apagar a longa e complexa história que a instituição manteve com o salazarismo. Entre 1933 e 1945, a Igreja embarcou no projeto de “regeneração nacional” do Estado Novo. A ascensão política de Salazar – militante católico nos tempos da Primeira República e amigo do cardeal Cerejeira – foi acolhida com enorme expectativa pelos católicos, por oferecer à Igreja “amplas garantias não só de respeito como de proteção e liberdade de ação”.

Nos primeiros anos da ditadura, a Igreja conheceu um grande desenvolvimento de pastorais, movimentos e congressos que tinham o objetivo de recristianizar a nação, outrora degenerada pela República. Vale lembrar que, naquele momento, a Igreja estava alinhada com a doutrina social do Papa Leão XIII, que condenava tanto o liberalismo quanto o comunismo, e propunha um modelo de sociedade hierarquizada e orgânica pautado pelo corporativismo e pelo nacionalismo. O catolicismo ocuparia um papel central no bem-estar da nação e na elevação espiritual dos portugueses ao longo dos anos 1930. Não à toa, a Igreja portuguesa emprestou a sua liturgia às celebrações cívicas do salazarismo e, frequentemente, declarou “honra e glória ao Estado Novo”.

Entre 1945 e 1951, com a fim da Segunda Guerra, a Igreja reforçou ainda mais a sua relação com a ditadura em prol do “milagre da paz” que o Estado Novo, sob as bençãos de Nossa Senhora de Fátima, foi capaz de realizar em Portugal. Enquanto a Europa sofria os horrores da guerra, os portugueses podiam render graças aos céus, pois estavam salvos de bombardeios e invasões. Por meio de uma carta dirigida ao cardeal Cerejeira em 1945, a Irmã Lúcia, uma das videntes de Fátima, confirmava que Salazar era o escolhido de Deus “para continuar a governar a nossa Pátria”.

Os efeitos trágicos da economia de guerra contribuíram para que os católicos progressistas passassem a criticar mais intensamente o regime, mas a maior parte da sociedade e do episcopado não deu ouvidos aos seus apelos. Após a Segunda Guerra, mesmo diante da onda democrática que tomou a Europa, a Igreja portuguesa se manteve aliada à mentalidade autoritária dos anos 1930. Com a queda do nazismo e do fascismo, o Estado Novo se viu ameaçado, mas encontrou na Igreja um apoio fundamental para se manter de pé. Mesmo quando o bispo de Porto, António Ferreira Gomes, foi afastado da sua diocese durante uma década por ter, segundo Salazar, fomentado a organização política dos católicos, a Igreja se manteve fiel ao regime.

Na Guerra Fria, valendo-se da perseguição ao comunismo pelo Estado Novo, a Igreja procurou dar continuidade ao seu intento de catolicização da sociedade portuguesa. Durante os anos 1950 e 1960, o episcopado continuou celebrando a Nação ao lado de Salazar e deu apoio à guerra colonial. Nas vésperas da eclosão do conflito colonial, quando a condenação internacional do colonialismo português na ONU chegou ao seu auge, o episcopado lançou uma Nota pastoral sobre o Ultramar português, na qual se lamentava a falta de “compreensão” e “apreciação” pela “missão evangelizadora e civilizadora” de Portugal. Aos fiéis era lembrado que Portugal, “nesta hora em que o Ocidente parece ter perdido a consciência de si mesmo”, continuaria a erguer-se como defensor da “civilização cristã”.

Além disso, quando a Santa Sé se posicionou de forma favorável à independência das colônias, as encíclicas de João XXIII e de Paulo VI foram censuradas pelo regime ou eram apresentadas de forma superficial pelo episcopado português, a fim de minar qualquer oposição católica às guerras coloniais. Assim, no início dos anos 1970, quando parte do episcopado passou a ser mais receptivo aos ventos de mudança que sopravam do Concílio Vaticano II, já era tarde demais para descolar a sua imagem do salazarismo – até porque a Igreja podia se envergonhar das suas relações com o regime, mas também não era fácil negar os benefícios que teve com Salazar no poder.

É importante ressaltar que, embora a Igreja tenha sido um dos pilares do salazarismo, é difícil entender o Estado Novo como um regime católico. É bem verdade que muitos católicos fizeram parte do governo e várias reformas beneficiaram a Igreja Católica portuguesa, mas não é possível afirmar que Portugal esteve sob uma espécie de “catolicismo nacional” como ocorreu com a Espanha franquista. Apostar na total submissão da Igreja a Salazar – como argumenta Fernando Rosas – ou na sua total autonomia em relação ao regime – como defende Manuel Braga da Cruz – é negar a complexidade das relações entre religião e política ao longo do século XX em Portugal. No entanto, compreender as complexidades não é minimizar o papel que a Igreja desempenhou na era ditatorial.

Até hoje, parte da historiografia continua contribuindo com os silêncios da Igreja Católica ao lançar uma luz demasiadamente positiva sobre a posição da instituição durante a ditadura. Em benefício da imagem de uma Igreja progressista e libertadora, que triunfou na democracia, historiadores participam do “pacto de silêncio” costurado por Mário Soares e o episcopado português em 1974. Nesse sentido, cabe perguntar: a quem interessa o silêncio no presente? Enquanto estivermos preocupados apenas com a resistência, como poderemos compreender por que algumas figuras como Viktor Orbán se sentem tão confortáveis no Santuário de Fátima?

O tema merece um amplo debate, com o qual os historiadores podem contribuir, face às resistências da hierarquia eclesiástica em Portugal para proceder a uma avaliação crítica do seu desempenho durante o Estado Novo. Quanto à Igreja, se esta continuar silenciando sobre a sua participação na ditadura e se limitando a celebrar a memória dos poucos clérigos que contestaram a legitimidade do Estado Novo, estará apenas fabricando santos e defendendo a sua honra. No entanto, uma autocrítica continua por ser feita – e que não deixem para o dia de São Nunca!

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Referências:

BARRETO, José. A Revolução, o Estado e as Igrejas. In: ROSAS, Fernando (org.). Portugal e a Transição para a Democracia (1974-1976). Lisboa: Edições Colibri, 1999.

FONTES, Paulo. Igreja Católica, sociedade e Estado em Portugal no século XX. In: GONÇALVES, Leandro Pereira; REZOLA; Maria Inácia. Igrejas e ditaduras no mundo lusófono. Recife: Edupe, 2020.

MATOS, Luís Salgado de. A Igreja na Revolução em Portugal (1974-1982). In: BRITO, J. M. Brandão de (org.). O País em Revolução. Lisboa: Editorial Notícias, 2001.

REZOLA, Maria Inácia. A Igreja Católica portuguesa e a consolidação do salazarismo. In: PINTO, António Costa, e MARTINHO, Francisco Carlos Palomanes (orgs.). O Corporativismo em Português: Estado, política e sociedade no salazarismo e no varguismo. Lisboa: ICS, 2008.

SANTOS, Paula Borges. A Igreja Católica na transição para a democracia: que estratégia perante acusações de um “passado colaboracionista com o Estado Novo”? In: REZOLA, Maria Inácia; PIMENTEL, Irene Flunser. Democracia, ditadura. Memória e justiça política. Lisboa: Tinta-da-China, 2013.

SIMPSON, Duncan. A Igreja Católica e o Estado Novo Salazarista. Lisboa: Edições 70, 2014.