Sobre doenças e um governo que sufocam

Foi com alegria que recebi o convite para colaborar com o site História da Ditadura. É sempre um desafio compartilhar aprendizados e reflexões relacionados ao conhecimento histórico e, em particular, ao campo da história da saúde e das ciências, ao qual venho me dedicando nos últimos anos. Neste primeiro texto da coluna “Mais História”, irei inevitavelmente abordar a atual crise – a pandemia de COVID-19 – que eclodiu no final de 2019.

As epidemias não são novidades em nossa história. Existem semelhanças óbvias entre essa e outras que já ocorreram (em particular, a pandemia de gripe em 1918). Contudo, as comparações exigem cautela, já que os contextos em que ocorreram os dois episódios pandêmicos são completamente diferentes. Nesse sentido, argumento que uma das principais contribuições da História implica em identificar as condições sociais que, historicamente, nos tornam mais vulneráveis a uma pandemia em cada conjuntura.

A pandemia de gripe de 1918-20 é destacada na bibliografia como uma das mais letais da história. Atualmente, devido à incidência do novo coronavírus, que se espalhou da Ásia para o resto do mundo, muitas comparações têm sido feitas entre os dois episódios. As associações se devem a alguns aspectos que são semelhantes entre as duas doenças: o alto grau de letalidade, a rápida disseminação de seus agentes causadores (vírus aerotransportados, respectivamente, H1N1 e SARS-CoV-2) e a aplicação de medidas de controle, tais como quarentenas e isolamento social. A dimensão ecológica é outro elo de aproximação entre os dois episódios, que são resultado direto das relações entre seres humanos e outras espécies companheiras com as quais compartilhamos o mundo; os agentes parasitários, como os vírus, são uma delas. Mas é a insuficiência respiratória – manifestação clínica grave que ocorre em ambos os casos – o aspecto que mobiliza as comparações mais dramáticas entre os dois contextos.

No entanto, o Brasil em 1918 vivia em circunstâncias muito diferentes das atuais. Naquele momento, os desafios consistiam em mobilizar o governo federal a assumir um papel mais efetivo na saúde pública, principalmente nos vastos sertões do país. Hoje, em última análise, o desafio tem sido fazer com que, diante à sua inépcia, a presidência da República pelo menos não atrapalhe. Esse texto é sobre coisas que sufocam.

Foi nos Estados Unidos, na América do Norte, que a epidemia de 1918 teve início. O contexto da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), com a intensa circulação de tropas e o forte movimento migratório, favoreceu a sua proliferação. Em poucos meses, a doença atingiu as mais distantes regiões do globo, desde a Ásia, América, África e até mesmo os arquipélagos da Oceania. O exato número de óbitos causados pela doença segue desconhecido, porque muitos locais afetados não possuíam registros de estatísticas de mortalidade, mas estima-se que o número total de vítimas seja entre vinte e cem milhões de pessoas.

Nas diversas regiões em que incidiu, a doença recebeu diferentes nomes. Entre os norte-americanos, era conhecida como “febre dos três dias” ou “morte púrpura”; entre os franceses, como “bronquite purulenta”; para os italianos, era a “febre das moscas de areia”; pelos alemães, era chamada de “febre de Flandres”; entre os espanhóis, de “a dançarina”; para os portugueses, era “a pneumônica”; e os senegaleses a chamavam de “gripe brasileira”. No Brasil, onde os primeiros casos foram identificados em setembro de 1918, os nomes mais comuns para a doença foram “gripe espanhola” e influenza.

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Tantos nomes evidenciam que denominar uma doença tendo em conta o seu possível local de origem ou suas formas de transmissão, além de poder levar ao equívoco, pode reforçar preconceitos, como fez o ex-presidente norte-americano Donald Trump, admirado por Jair Bolsonaro, quando se referiu ao coronavírus como “vírus chinês”. Portanto, não é uma tendência nova associar doenças a certos grupos de pessoas – ou pior, às suas práticas –, o que é cientificamente inaceitável.

Em 1918, a epidemia alcançou o território brasileiro por meio do navio inglês Demerara, que passou pelos portos de Recife, Salvador e Rio de Janeiro. Da costa litorânea, o vírus avançou para o interior do país, processo facilitado pelas rotas de comércio e de maior circulação de pessoas. No período de sua incidência, o país contava com uma população de cerca de 30 milhões de pessoas.

A epidemia de 1918 revelou como os estados brasileiros da Primeira República (1889-1930) não possuíam capacidade de responder à emergência sanitária de forma autônoma e cooperativa. Para o cientista político Gilberto Hochman, a experiência de terror e medo causada por aquela epidemia acentuou a percepção da “Interdependência Social Sanitária”, ou seja, a consciência, por parte das elites estaduais do país, de que as doenças endêmicas e epidêmicas tendem a transpor as fronteiras políticas, atravessar territórios e fazer com que problemas sanitários de uma localidade produzam efeitos externos negativos sobre outras. Em termos de saúde pública, portanto, os estados brasileiros se percebiam dispersos e pouco articulados. De forma autônoma, não conseguiam lidar com os seus problemas sanitários. Assim, na esteira do episódio epidêmico de 1918, se acentuou a reivindicação, por parte das elites estaduais, por maior atenção do governo federal em relação a saúde pública. Contudo, como afirma Hochman, a forma pela qual a saúde foi coletivizada e passou a ser responsabilidade do Estado não ocorreu sem tensões ou negociações: apenas em 1920 foi criado o Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), a primeira estrutura destinada à saúde pública nacional.

Já é consolidada a literatura sobre a gripe de 1918 no Brasil, mas apesar dessa vasta bibliografia “cobrindo cidades de todas as regiões do país”, as experiências de certas localidades diante dos efeitos da epidemia ainda se encontram dispersas e pouco conhecidas, já que os estudos especializados ainda privilegiam os grandes centros urbanos.

Entre os trabalhos já publicados, cabe destacar: Brito (1997) e Goulart (2003) sobre a cidade do Rio de Janeiro, de Bertolli Filho (2003) e Liane Maria Bertucci (2004) sobre a cidade de São Paulo, de Dall’ava e Mota (2017) sobre a paulista Sorocaba, de Janete Silveira Abrão (1998) sobre Porto Alegre, de Anny Jackeline Torres Silveira sobre Belo Horizonte (2008), de Eduardo Alexandre de Farias sobre Recife (2008), Christiane Maria Cruz de Souza (2009) sobre o interior baiano (2009), Leandro Carvalho Damacena Neto sobre Goiás (2011), de Rosineide Melo Gama (2013) sobre Manaus e de Abreu Júnior sobre Belém do Pará (2017). E, por fim, o estudo de mestrado, defendido em 2018, no qual analisei o avanço da epidemia de 1918 até Diamantina, no interior de Minas Gerais (Souza, 2018).

Estes estudos, de modo geral, indicam que a pandemia de gripe de 1918 expôs fraturas da sociedade brasileira do período: sua precariedade econômica e sanitária e o sistemático abuso ambiental empreendido pelas populações humanas no contexto de uma busca desenfreada pela modernização – visto que no início do século XX, o afã modernizador preconizava investimentos em grandes obras de engenharia, tais como a abertura de ferrovias, estradas e outras medidas que permitissem a mais intensa exploração do meio biofísico do país. Consensualmente, os estudos indicam ainda que as pessoas mais pobres estiveram entre os mais expostos à epidemia.

Nessa direção, a história da epidemia de 1918 pode contribuir na compreensão da crise que atualmente enfrentamos, pois lança luz sobre diversos problemas que ainda nos afetam como sociedade: desigualdade, condições sanitárias precárias, subnutrição, racismo e sistemática devastação dos biomas do país. Entretanto, é preciso ressaltar que a pandemia de COVID-19 – ainda está em curso e tem se mostrado como uma das epidemias mais perturbadoras da história moderna. Até o momento em que escrevo este texto, são mais de 14 milhões de casos confirmados da doença no Brasil, país que teve o seu primeiro registro em 25 de fevereiro de 2020 – os aeroportos foram as principais portas de entrada para o vírus da doença. Atualmente, em uma população de 211 milhões habitantes, cerca de 435 mil já deixaram de respirar por conta da COVID-19, cuja disseminação vem sendo sistematicamente estimulada pelo governo federal. Esse último elemento, por si só, afasta abruptamente os dois episódios epidêmicos.

Em termos históricos, a pandemia atual se aproxima do episódio epidêmico de 1918, em particular, no que se refere a aspectos como “a xenofobia, a desinformação, o pânico, a desordem e o caos”. Contudo, se em 1918 o desafio era convergir o pensamento das elites econômicas e políticas em relação a interdependência sanitária, nos dias atuais, quando o país já se encontra munido por um Sistema Único de Saúde (SUS) – que deveria ser fortalecido –, o poder federal tem se constituído como um dos principais opositores do combate à pandemia. A saúde pública, assegurada como direito da população pela Constituição Federal de 1988, vem sofrendo ataques.

O país, sob orientação da presidência, assistiu à saída de três ministros da Saúde desde o início da pandemia: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Governos estaduais e prefeituras têm traçado alternativas conjuntas para o enfrentamento da situação e arcando com custos e impactos negativos dessa interdependência, ao passo que o governo federal, com discursos e posturas negacionistas, desincentiva medidas de segurança recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, deliberadamente, recomenda medicamentos sem eficácia comprovada contra a COVID-19. Ações adotadas por prefeitos e governadores – como lockdown e isolamento – e que vêm demonstrando êxito nos países em que foram corretamente implementadas são alvo de críticas do governo federal, que procura “sufocá-las” sob o argumento econômico.

Apesar do vírus e de suas variantes estarem circulando por toda parte – dos noticiários às ruas próximas de nossas casas –, os efeitos que provoca não são sentidos universalmente. O lockdown, por exemplo, se mostra um desafio em um país desigual como o nosso, onde o número de pessoas sujeitas à fome cresce exorbitantemente. O momento pede esforços conjuntos, mas o Brasil segue desgovernado e, diante dos termos da interdependência sanitária, vem representando uma ameaça também para os países vizinhos.

Outra diferença entre os dois episódios epidêmicos refere-se ao avanço tecnológico da área médica desde a pandemia centenária de 1918. De natureza viral, a gripe de 1918 não pôde ser diagnosticada e tratada com os recursos disponíveis na época. Apenas em 1931, o americano Richard Shope (1901-1966) conseguiu isolar pela primeira vez o vírus influenza do trato respiratório de suínos; e somente em 1933 os investigadores britânicos Wilson Smith, Christopher Andrews e Patrick Laidlaw identificaram esse vírus como o agente causador da gripe no ser humano. Em contrapartida, no contexto atual, cientistas conseguiram rapidamente identificar o patógeno da nova doença e concluir o seu sequenciamento genético – o que viabilizou, por exemplo, o desenvolvimento e a produção de vacinas contra a doença em uma velocidade sem precedentes.

Apesar dos desafios durante a pandemia – notadamente o acesso limitado a bibliotecas e arquivos –, importantes contribuições vêm sendo feitas por historiadores e cientistas sociais: estudos, artigos de opinião e relatos de experiência sobre pandemias ao longo da história, sobre a relação entre sociedade e ciência, sobre a crise da COVID-19 e seus efeitos. Destacam-se as iniciativas do projeto Pandemia de História , História em Quarentena, a série Covid-19 - o olhar dos historiadores da Fiocruz – que resultou em um livro – e o Boletim Ciências Sociais e Coronavírus, publicado pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS). Também valem a menção os relatos emocionantes dos primeiros meses de isolamento social registrados por alunos de pós-graduação no blog Corpos que Falam. Trata-se de um espaço virtual que reúne e replica expressões diversas do cotidiano de pós-graduandos durante a pandemia de COVID-19, com o apoio do Nupeli (Núcleo de Pesquisas Linguísticas) e do LAH (Laboratório de Antropologia e História) do PPGAS/MN/UFRJ e do PPGHCS da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz.

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Por fim, não há saída individual para a crise atual, tanto em nível de governo quanto em outras camadas da sociedade. Quaisquer que sejam as soluções tecnológicas – mesmo as vacinas, que no contexto atual se apresentam como imunizantes indispensáveis –, sem modificações nas condições de vida dos pobres, estes seguirão pagando um maior preço pela epidemia ainda em curso – e por outras que estejam por irromper. A análise histórica, ao identificar as condições estruturais e culturais do país, nos ajuda refletir e compreender em que medida as respostas apresentadas no contexto atual são eficientes. Portanto, “mais história”! Porque uma epidemia não se constitui apenas como um fenômeno biológico, mas também social. Sigo daqui, defendendo a ciência, e compartilhando dos desejos profundos de milhões de brasileiras e brasileiros: respirar aliviado e viver dias melhores.

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REFERÊNCIAS

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1. Haraway, 2003.

2. Silveira, 2008

3. Kolata, 2002, p.17

4. Alvares, Adriana et al, 2009

5. Dall’ava & Mota, 2017, p. 430

6. Hochman, 1998. A criação de um Ministério da Saúde ocorreu, em 1930, durante o governo de Getúlio Vargas sob a denominação de Ministério da Saúde e Educação Pública.

7. Abreu Junior, 2018, p. 47

8. Dall’ava & Mota, 2017, p.431

9. Souza, 2007, p. 272.

10. Cueto, 2020, p. 3

11. Na Constituição Federal promulgada em 1988 – conhecida como Constituição Cidadã –, afirma-se que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. Brasil. Lei º 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

12. Rabelo-de-Andrade & Felismino, 2018, p. 8.

13. Na esteira dos avanços científicos contemporâneos, estudos recentes de pesquisadores brasileiros classificam a COVID-19 como uma doença vascular não respiratória. Esse aspecto pode contribuir para a aplicação de medidas terapêuticas mais eficazes, aumentando as chances de sobrevivência dos pacientes, como o uso de anticoagulantes, por exemplo. Sobre essa discussão, consulte: https://pebmed.com.br/covid-19-tambem-pode-ser-considerada-tambem-uma-doenca-vascular/. Acesso em: 06/05/2021.