A Igreja Católica na Nicarágua e o regime de Daniel Ortega

O cardeal Obando y Bravo, Rosario Murillo e Daniel Ortega. Reprodução.

Nos últimos cinco anos, o regime de Daniel Ortega estabeleceu uma verdadeira cruzada contra a Igreja Católica na Nicarágua. Vários religiosos têm sofrido com o fechamento de rádios católicas, assédio policial em celebrações e prisões. As festas dos santos padroeiros e as procissões foram proibidas “por razões de segurança”; já a última Via Crúcis na Sexta-feira Santa, o ápice das celebrações de Páscoa para os católicos nicaraguenses, teve que ser realizada no interior das igrejas, a portas fechadas. O auge da tensão entre o regime e a Igreja se deu com a detenção do bispo de Matagalpa, dom Rolando Álvarez, em agosto de 2022, e sua posterior condenação, em um processo sumário, a uma pena de 26 anos de prisão. Contra dom Álvarez e outros religiosos, pesam as acusações de traição à pátria, enfraquecimento da unidade nacional e divulgação de informações falsas sobre o governo e outras instituições do Estado.

A prisão e a condenação do bispo levaram o papa Francisco, que vinha sendo cobrado por seu suposto silêncio diante das perseguições, a clamar publicamente pela soltura de dom Álvarez e de outras sete pessoas – quatro sacerdotes, dois seminaristas e um funcionário da diocese. Em entrevista ao portal argentino Infobae, o pontífice afirmou que Ortega sofre de um “desequilíbrio” e comparou seu regime à ditadura comunista na União Soviética e ao regime nazista de Adolf Hitler. Em resposta, Ortega ordenou o fechamento da embaixada do Vaticano em Manágua e da embaixada nicaraguense na sede da Igreja Católica.

A Igreja Católica e o sandinismo

Vários analistas têm chamado atenção para o fato de que a atual tensão entre a Igreja e o regime de Ortega marca mais um capítulo de uma relação histórica de colaboração e enfrentamentos que começou com a Revolução Sandinista. A rigor, a relações entre o líder nicaraguense e a Igreja Católica já foram muito diferentes. Vale lembrar que, antes de chegar ao poder, Ortega foi um dos líderes do movimento que, no final dos anos de 1970, derrubou a longa ditadura da família Somoza com o apoio de religiosos vinculados à Teologia da Libertação, como o poeta Ernesto Cardenal. Em 1979, ao perceber que todos os meios pacíficos haviam se esgotado, a hierarquia católica nicaraguense chegou a abençoar a luta armada contra Anastásio Somoza – iniciativa que nenhuma outra Conferência Episcopal da América Latina ousou assumir em relação às ações armadas que se insurgiram contra as ditaduras que dominavam o continente no período.

Ernesto Cardenal, o Poeta da Libertação (1925-2020). Imagem: Claudio Alvarez/ El País. Reprodução.

Porém, no início dos anos 1980, ainda no primeiro mandato de Ortega, a relação entre a hierarquia católica e a Junta de Governo de Reconstrução Nacional passou por grandes desgastes, a começar pela incorporação de padres no primeiro escalão do governo – Cardenal assumiu a pasta da Cultura e o padre Miguel D’Escoto se tornou chanceler. A Conferência Episcopal da Nicarágua (CEN) advertiu os religiosos que ocupavam cargos públicos no governo revolucionário e se pronunciou contra o regime sandinista, classificado como totalitário. Assim, entrou em cena um personagem muito importante para a compreensão da história das complexas relações entre a Igreja Católica e Ortega na Nicarágua. Trata-se do monsenhor Miguel Obando y Bravo, que comandou a arquidiocese de Manágua até 2005.

O cardeal Obando y Bravo no Vaticano (2003). Imagem: Reuters. Reprodução.

Sob a liderança de Obando y Bravo, grande parte da hierarquia eclesiástica – que havia sido uma voz importante contra a ditadura de Somoza – passou a concentrar suas críticas em Ortega e nos religiosos que apoiavam o governo. Nesse momento, a hierarquia católica se viu dividida entre a proposta de uma Igreja popular e uma perspectiva mais conservadora. De um lado, Carlos José Santi, o bispo de Matagalpa, o monsenhor José Arias Caldera – o monseñor de los pobres – e tantos outros religiosos ligados à Teologia da Libertação propunham uma “revolução com Deus” e defendiam que a Igreja e o Estado tinham objetivos comuns na formação do novo homem integral. Do outro lado, Obando y Bravo, o bispo Pablo Antonio Vega e a maior parte do episcopado acusavam os padres revolucionários de criar divisões na Igreja e desobedecer às orientações pastorais da CEN.

A visita de João Paulo II à Nicarágua, em março de 1983, marcou o auge das disputas internas da Igreja e do confronto entre a hierarquia católica e o governo sandinista. Sob gritos de “Entre o cristianismo e a revolução não há contradição” e “O povo unido jamais será derrotado”, entoados por militantes sandinistas no Parque 19 de Julho, o papa advertiu os religiosos revolucionários de que ele via na Nicarágua um exemplo dos perigos que a Teologia da Libertação poderia trazer para o catolicismo na América Latina. Por isso, em seu sermão, reiterou a necessidade de se manter a unidade da Igreja na Nicarágua e destacou o princípio da autoridade dos bispos sobre o clero e os fiéis. Na prática, o papa acolhia os protestos contrarrevolucionários de Obando y Bravo e legitimava a posição conservadora da maior parte da hierarquia católica no país.

A Igreja e a contrarrevolução

Com o incentivo do Vaticano e estimulada pela liderança do cardeal Obando y Bravo e pelo clero que se aliou à contrarrevolução, a Igreja Católica consolidou ainda mais sua posição conservadora quando os sandinistas foram derrotados nas eleições de 1990. É bem verdade que estes últimos tentaram fazer as pazes com os bispos católicos, mas a simpatia da maior parte da hierarquia católica em relação a Violeta Barrios de Chamorro e à coalizão União Nacional de Oposição (UNO) era inequívoca. Durante a campanha, padres contrarrevolucionários proclamavam do alto dos púlpitos que “Dios es UNO” enquanto o cardeal Obando y Bravo fazia questão de abençoar Chamorro em quase todas as suas aparições públicas. Com Chamorro no poder, a Nicarágua viveu uma espécie de “restauração católica”, por meio da qual a Igreja recuperou os privilégios que havia perdido com a revolução sandinista. Uma nova catedral – em substituição à antiga, destruída pelo terremoto de 1972 – foi construída com forte apoio estatal e a influência católica sobre o sistema educacional do país foi restabelecida.

No governo de Arnoldo Alemán (1997-2002), a Igreja Católica recuperou plenamente seu prestígio institucional na Nicarágua. Ainda durante a campanha presidencial de 1996, o cardeal Obando y Bravo serviu como fiador da candidatura de Alemán, que se apresentava como o antídoto contra a volta de Ortega e da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) ao poder. Três dias antes da abertura das urnas e após o término legal da campanha eleitoral, o arcebispo de Manágua proferiu um sermão na Catedral Metropolitana no qual comparava a FSLN a uma víbora e se referiu a Ortega como “uma serpente, que vive, mata e morre cuspindo veneno”. Ortega respondeu à altura: chamou o cardeal de “capelão do somozismo” e o acusou de “sujar” as palavras de Cristo. Porém, isso não reverteu sua iminente derrota nas urnas. Alemán e sua Aliança Liberal venceram com 51% dos votos e o novo presidente foi ungido por Obando y Bravo, que apareceu devidamente paramentado com capa magna e mitra, na cerimônia de posse, realizada no Estádio Nacional Denis Martínez. Sob Alemán, a hierarquia eclesiástica passou a comparecer cada vez mais às cerimônias públicas e o governo, às celebrações religiosas – uma parceria que mandava às favas a laicidade do Estado alcançada nos tempos do liberal José Santos Zelaya (1893-1909) e ratificada pela Constituição de 1987.

Quando graves denúncias de corrupção atingiram em cheio o governo Alemán, a maior parte da hierarquia católica nicaraguense se calou. Os bispos não queriam criar problemas com o governo que mais tinha trabalhado pela manutenção dos privilégios da Igreja no país. Mais do que isso, era difícil para o episcopado fazer críticas aos esquemas corruptos que haviam beneficiado a própria Igreja por anos. Segundo investigações realizadas no governo de Enrique Bolaños (2002-2007), o cardeal Obando y Bravo importou, entre 1981 e 2000, centenas de veículos de luxo para uso próprio e de pessoas do seu círculo íntimo, sem pagar qualquer imposto, por meio da Comissão de Promoção Social da Arquidiocese (COPROSA).

O apoio incondicional da Igreja ao governo Alemán colocou a legitimidade da instituição em xeque e houve pressões internas e externas para que Obando y Bravo deixasse o arcebispado de Manágua – o que só ocorreu em 2005, quando João Paulo II aceitou a renúncia do cardeal. Porém, isso não diminuiu a influência de Obando na política da Nicarágua. Pelo contrário, após três derrotas eleitorais consecutivas, a FLSN, cada vez mais controlada por Ortega, se deu conta de que, apesar de todos os esforços na década de 1980, o conservadorismo religioso ainda mobilizava muito a sociedade nicaraguense.

A virada de Ortega

Ortega percebeu que, se quisesse vencer as eleições, o discurso antirreligioso não serviria como uma boa estratégia. Seria preciso aprender a conviver com os líderes religiosos, e até encorajar a religiosidade tradicional que aqueles líderes religiosos representavam, se isso ajudasse a FSLN a conquistar o poder. Assim, Ortega decidiu estreitar o relacionamento com Obando e outros líderes da Igreja Católica para evitar tê-los como inimigos durante a campanha eleitoral. Menos de um ano antes das eleições de 2006, o líder sandinista procurou o cardeal e lembrou a dívida que o episcopado tinha com a FSLN: Ortega, em aliança com Alemán, atuara para que Roberto Rivas Reyes – filho da secretária pessoal de Obando – não fosse responsabilizado pelas fraudes milionárias da COPROSA, dirigida por Rivas ao longo de vinte anos.

Ortega também pediu perdão publicamente ao cardeal Obando e à Igreja Católica por persegui-los na década de 1980. Em resposta, o cardeal abençoou a união de 27 anos do líder sandinista com Rosario Murillo, que já tinha sido casada duas vezes antes de se unir a Ortega. Sob as bençãos do cardeal mais poderoso da Nicarágua, Ortega e Murillo passaram a se apresentar como católicos fervorosos, mantendo relações amigáveis com o episcopado nicaraguense. Ao longo da campanha de 2006, a retórica do anti-imperialismo e da luta de classes foi substituída pelo discurso de paz e amor; o tradicional vermelho e preto sandinista foi substituído por cores pastéis brilhantes, com destaque para o rosa-choque. Ortega passou a vestir jeans e camisa branca e a falar cada vez mais de Deus, solidariedade e reconciliação.

Naquele momento, o debate sobre o aborto também entrou na agenda de Ortega. A rigor, o tema vinha levantando debates calorosos na sociedade nicaraguense pelo menos desde 2003, com o chamado “caso Rosita”, que envolveu o estupro de uma menina de nove anos por um homem quinze anos mais velho. O pai e a mãe de Rosa eram emigrantes nicaraguenses na Costa Rica, trabalhavam numa fazenda de café e não tinham recursos financeiros para resolver a situação da filha, que, além de ter engravidado, contraiu infecções sexualmente transmissíveis. Na Costa Rica, os médicos alegaram motivações “morais e legais” para justificar a falta de assistência à menina. Por isso, a família regressou ao seu país de origem, ajudada pela Rede de Mulheres contra a Violência.

A situação na Nicarágua deveria ter sido diferente em relação à Costa Rica, uma vez que o aborto terapêutico era reconhecido pelo Código Penal somozista de 1974. Porém, quando Rosa e sua família chegaram à Nicarágua, os médicos se valeram de critérios morais e religiosos para recriminar a menina e seus pais, a despeito da laicidade do Estado garantida na Constituição de 1987. Desde então, seguiu-se um longo debate sobre a questão do aborto e os atores envolvidos, que tinham algum interesse no assunto, a favor ou contra sua descriminalização. Por fim, Rosa conseguiu realizar o aborto terapêutico e, naquele momento, a maioria dos nicaraguenses (64% de acordo com uma sondagem) apoiaram o direito de Rosa interromper a gravidez.

No entanto, em 2006, no contexto de um processo eleitoral bastante polarizado, diversos grupos “pró-vida” na Nicarágua passaram a pressionar pela revogação do artigo 165 do Código Penal, que permitia o aborto nas circunstâncias de estupro comprovado e risco de vida para a mãe e/ou para o feto. Diante da pressão dos grupos católicos, Rosario Murillo, que passou a ser a porta-voz de Daniel Ortega, afirmou que a coalizão eleitoral à qual pertencia a FSLN dizia não ao aborto e sim à vida. A posição de Murillo e Ortega representou uma mudança significativa dos líderes sandinistas que, embora não tenham ousado legalizar a interrupção voluntária da gravidez quando estiveram no poder durante os anos 1980, nunca se opuseram ao aborto terapêutico previsto no Código Penal há mais de cem anos. Mais do que isso, a nova postura assumida por Ortega selava de vez o pacto com a Igreja Católica e, especialmente, com o cardeal Obando y Bravo, que, junto com líderes evangélicos, organizou uma grande marcha antiaborto em Manágua, em 6 de outubro de 2006. No final desse mesmo mês, a legislatura da Nicarágua aprovou por 59 votos a zero o projeto de lei nº 603, que revogou o artigo 165. Os votos dos parlamentares da FSLN foram unânimes a favor da revogação do artigo e deram bem a medida do quanto Ortega estava disposto a ter a Igreja Católica como aliada em seu retorno ao poder.

Obando y Bravo retribuiu o empenho da FSLN na revogação do aborto terapêutico com um sermão sobre o “filho pródigo” em referência a Ortega, que acabou vencendo as eleições com apenas 38% dos votos. A vitória só foi possível em razão de um acordo entre o líder sandinista e o ex-presidente Arnoldo Alemán, que baixou o limite mínimo para a eleição de um candidato, em primeiro turno, de 45% para 35% dos votos. Em seu discurso de posse, Ortega criticou o capitalismo selvagem e o neoliberalismo, mas ao longo do governo se mostrou bem mais aberto a manter boas relações com os organismos financeiros internacionais e com o empresariado nacional. Os Estados Unidos continuaram sendo identificados como o “império” nos discursos do presidente, mas, na prática, se tornaram os maiores parceiros comerciais da Nicarágua.

A guinada autoritária de Ortega

Em 2007, quando Ortega reassumiu o governo, a Constituição da Nicarágua proibia a reeleição consecutiva e a candidatura ao cargo depois de dois mandatos em momentos diferentes. Isso significava que, após o término do seu mandato, Ortega não poderia permanecer no poder. Porém, em 2009, a Suprema Corte nicaraguense, achacada pelo presidente, deu outra interpretação ao artigo 147 da Constituição, que proibia a reeleição. A lei era bastante clara ao estabelecer que “não poderá ser candidato a presidente nem vice-presidente da República o que exercer ou tiver exercido em propriedade a Presidência da República em qualquer tempo do período em que se efetua a eleição para o período seguinte, nem o que a tiver exercido por dois períodos presidenciais”. Porém, com base numa interpretação torta de soberania popular, os magistrados consideraram que cabia ao povo decidir sobre a permanência de Ortega no poder. Na prática, a decisão da Corte abriu caminho para que Ortega concorresse nas eleições de 2011.

Com grandes investimentos em programas sociais e impondo forte cerco aos seus oponentes, Ortega conquistou três reeleições seguidas – a mais recente em 2021. Porém, em 2018, as condições que asseguravam parte de sua legitimidade ruíram. Ao assinar um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e ceder às pressões do organismo financeiro internacional, o presidente tentou aprovar uma reforma previdenciária que reduziria benefícios e penalizaria a maioria da população. Essa medida, seguida pela inércia do governo para debelar o incêndio florestal de uma vasta área de reserva ecológica cobiçada por fazendeiros e empresas exportadoras, abriu uma onda de protestos por todo o país. O uso desmedido de violência policial contra os manifestantes promoveu uma escalada de confrontos que resultou em centenas de mortes de estudantes, trabalhadores e militantes de tendências distintas.

Quando os protestos contra o governo explodiram, Ortega acreditava que poderia contar com o apoio do episcopado para mediar o conflito. Porém, em junho de 2018, o cardeal Obando y Bravo, principal aliado de Ortega na cúpula da Igreja Católica, faleceu, o que fez com que o presidente perdesse sua influência sobre o clero católico. Sem Obando y Bravo, Ortega logo percebeu que seria difícil controlar os bispos. Do alto dos púlpitos, sacerdotes católicos passaram a denunciar os abusos de poder e as violações dos Direitos Humanos na Nicarágua, exortando a população a se manter firme diante dos desmandos de Ortega e Murillo. Durante os protestos, alguns padres chegaram a oferecer abrigo em suas paróquias a manifestantes que fugiam da forte repressão policial, ato que foi considerado por Ortega como traição. Desde então, a Igreja Católica tem sido um dos principais alvos de Ortega.

Os limites entre religião e política na Nicarágua

No entanto, a reflexão sobre os últimos acontecimentos na Nicarágua deve ir além do reconhecimento da hierarquia católica como vítima do regime, observando o seu papel ativo na construção do autoritarismo no país. Não é possível compreender a guinada autoritária de Ortega sem analisar a participação da Igreja, sobretudo a partir dos termos da aliança firmada entre o presidente e o cardeal Obando y Bravo em 2006. Nesse momento, importa que a defesa da Igreja Católica e as denúncias contra a perseguição promovida por Ortega contra os católicos estimule um amplo debate sobre os limites entre religião e política na Nicarágua. Sem dúvida, essa reflexão será fundamental para um novo ciclo político no país – solução a ser buscada pela autodeterminação do povo nicaraguense, sem ingerência externa de nenhuma origem.

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Referências:

BERNTZEN, Einar. Religion and politics in Nicaragua: what difference does a revolution make? Iberoamericana: Nordic Journal of Latin American and Caribbean Studies, v. 42, n. 159, 2013, p. 159-182.

GOOREN, Henry. Catholic and protestant culture politics in Nicaragua: a media-based inventory. Pentecostudies, v. 4, 2005, p. 1-17.

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KAMPWIRTH, Karen. Abortion, antifeminism, and the return of Daniel Ortega: in Nicaragua, leftist politics? Latin American Perspectives, v. 35, n. 6, 2008, p. 122–136.

Como citar este artigo:

MATHIAS, Mathews. A Igreja Católica na Nicarágua e o regime de Daniel Ortega. História da Ditadura, 13 nov. 2023. Disponível em: https://www.historiadaditadura.com.br/post/a-igreja-cat%C3%B3lica-na-nicar%C3%A1gua-e-o-regime-de-da. Acesso em: [inserir data].