Remoções de favelas no Rio de Janeiro (1962-1973)

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Tese: Ampliação seletiva do Estado e remoções de favelas no Rio de Janeiro: embates entre empresariado do setor imobiliário e movimento de favelados (1957-1973)

Autor: Marco Marques Pestana (Lattes | Link)

Orientadora: Marcelo Badaró Mattos

Instituição: Universidade Federal Fluminense, 2018

1. Qual a questão central da sua pesquisa?

Analisar as relações entre aparato estatal e entidades da sociedade civil (vinculadas a empresários do ramo imobiliário e moradores de favelas) no âmbito da política de remoções sistemáticas de favelas no Rio de Janeiro (1962-1973).

2. Resumo da pesquisa

A tese é dedicada à análise da política de remoções de favelas que vigeu no Rio de Janeiro ao longo do período 1962-1973. A abordagem proposta busca compreender a referida política como o resultado de um confronto entre diversas classes e frações de classes, dentre as quais se destacam o empresariado atuante no setor imobiliário, defensor do remocionismo, e a parcela da classe trabalhadora que vivia nas favelas, que a ele se opôs fortemente. A partir de um referencial teórico gramsciano, argumenta-se que a atuação das entidades mantidas por essas duas frações de classes na sociedade civil e suas interações com o Estado reproduziram e atualizaram um padrão de ampliação seletiva do Estado, característico do desenvolvimento histórico brasileiro naquele momento. Nesse processo, as possibilidades de unificação interna das diferentes classes são tomadas como um elemento decisivo para o desenlace de tal conflito.

3. Quais foram suas conclusões?

– A política de remoções sistemáticas de favelas forneceu amplas oportunidades de valorização paras os capitais construtor e imobiliário, cujos representantes políticos formularam e implementaram a referida política;

– As políticas públicas (de remoção e urbanização) implementadas nas favelas ao longo do período 1945-1973 reproduziram e atualizaram o padrão de ampliação seletiva do Estado brasileiro. Em contraste com a ampla penetração do aparato estatal pelos intelectuais orgânicos ligados aos capitais construtor e imobiliário, verificou-se um grande esforço repressivo direcionado às entidades dos favelados, que só foram incorporadas ao Estado com funções executivas e assessórias, mas nunca nos postos de formulação e comando;

– A incorporação dos interesses dos capitais imobiliário e construtor a um projeto de classe burguês mais amplo foi decisiva para o atendimento de suas principais reivindicações pelo Estado brasileiro. Em contrapartida, o esforço – de entidades e órgãos públicos e privados – para segmentar as classes subalternas operou como um poderoso entrave à sua capacidade de luta em defesa de seus interesses.

4. Referências

Virgínia Fontes. Reflexões im-pertinentes: história e capitalismo contemporâneo. Rio de Janeiro: Bom Texto, 2005.

Antonio Gramsci. Cadernos do cárcere. Maquiavel. Notas sobre Estado e Política. Vol.3. 3a ed. Trad. de Luiz Sérgio Henriques, Marco Aurélio Nogueira e Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

Marco Marques Pestana. A União dos Trabalhadores Favelados e a luta contra o controle negociado das favelas cariocas (1954-1964). Niterói: Eduff, 2016.

Luiz Antonio Machado da Silva. Fazendo a cidade: trabalho, moradia e vida local entre as camadas populares urbanas. Rio de Janeiro: Mórula, 2016.

Licia do Prado Valladares. Passa-se uma casa: análise do programa de remoção de favelas do Rio de Janeiro. 2a ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1980.

Marco Marques Pestana é graduado, mestre e doutor em História pela UFF, sempre desenvolvendo pesquisas relativas às classes subalternas e a cidade do Rio de Janeiro, com ênfase na temática das favelas. Autor do livro A União dos Trabalhadores Favelados e a luta contra o controle negociado das favelas cariocas, 1954-1964 (Eduff, 2016). Professor de História do Colégio de Aplicação do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Cap/INES).

Caso queira divulgar sua pesquisa sobre temas relacionados às ditaduras latino-americanas do século XX ou sobre questões do Brasil contemporâneo, não necessariamente na área de História, escreva para o email: hd@historiadaditadura.com.br

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Crédito da imagem destacada:

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